Aguarde por favor...

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006460/2021-21. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021. Locatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57.  Locadores: ÉDIO KOCH, CPF nº 314.xxx.xxx-15 e NADIR MARIA KOCH, CPF/MF nº 631.xxx.xxx-53. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato n° 09/2021, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Terra Nova do Norte/MT, por mais 36 (trinta e seis) meses, com efeitos a partir do dia 19 de fevereiro de 2022. E, ainda, a substituição do índice de reajuste anual estabelecido no contrato, de IGP-DI para IPCA. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600, Fonte de Recurso: 100 / 300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2022. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Édio Koch e Nadir Maria Koch - Locadores.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006121/2021-56.  Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: OI S/A., CNPJ/MF 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 10/2017 pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 20 de abril de 2022. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300300/240/640. Assinado: Em Cuiabá/MT, 03 de fevereiro de 2022. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Roberto Wagner Sandrin e Maria Claudia de Oliveira Leite - Representantes da empresa contratada.