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D.O. nº29076 de 17/09/2025
Extrato 2º Termo Aditivo ao C. 032.2024.SECEL - L7 ENGENHARIA
D.O. nº29076 de 17/09/2025

EXTRATO 16-09-2025

D.O. nº29077 de 18/09/2025
EXTRATO 17-09-2025

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1885-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO NºSECEL-PRO-2025/06549.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o AMC ASSOCIACAO MATO GROSSENSE DE CULTURA - CNPJ: 18.630.208/0001-50.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 15/10/2025.

ASSINATURA: 15/09/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0333-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/03518

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIACAO DESPORTIVA UIRAPURU, inscrita no CNPJ sob nº 20.606.062/0001-59.

OBJETO: “Realização da Escola de Futebol Uirapuru - Região Norte”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 650.000,0 (seiscentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000492-5 (Data do Empenho 22/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 142/2025 do Deputado Estadual Juca do Guaraná.

VALOR TOTAL: R$ 650.000,0 (seiscentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Alexandre Viegas de Matos - matrícula: 353051.

VIGÊNCIA: 15/09/2025 a 27/07/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário se Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Waldisnei da Cunha Amorim - Presidente da ASSOCIACAO DESPORTIVA UIRAPURU  .

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1645-2025/FUNDED, ref. ao

Processo: SECEL-PRO-2025/08966 - Publicado no diário Oficial no dia 16 de setembro de 2025, nº 29.075 pg. 33.

Onde se lê:

ORIGEM DO RECURSO:através de Emenda Parlamentar nº 13 de Lideranças Partidárias.

Leia-se:

ORIGEM DO RECURSO: através de emenda parlamentar n° 142 do dep. Juca do Guaraná.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2280-2024/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/08732.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e Município de Alto Araguaia, inscrita no CNPJ nº 03.579.836/0001-80.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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