Legislação

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº: 0253/2025/SEAF-MT

CEDENTE: Secretaria de Agricultura Familiar - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

CESSIONÁRIO: Município de Nova Nazaré-MT CNPJ 04.202.280/0001-71

OBJETO: 01 Micro trator a diesel RP 1194517 Série 33599106020180814240 NF 1159

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/03119

PRAZO: 02 (dois) anos a partir da data da Publicação

ASSINAM: Secretária Andreia Carolina Domingues Fujioka e o Prefeito Reginaldo Martins Del Colle

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº: 0272/2025/SEAF-MT

CEDENTE: Secretaria de Agricultura Familiar - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

CESSIONÁRIO: Município de Indiavaí-MT CNPJ 03.239.027/0001-20

OBJETO: 01 Pick-up Montana RP 1392051 Placa SPY6I08 NF 2908717 Chassi 9BGEN43T0SB249031 Renavam 1444581241

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/02164

PRAZO: 02 (dois) anos a partir da data da Publicação

ASSINAM: Secretária Andreia Carolina Domingues Fujioka e o Prefeito Sidnei Marques Lopes

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº: 0333/2025/SEAF-MT

CEDENTE: Secretaria de Agricultura Familiar - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

CESSIONÁRIO: Município de Cocalinho-MT CNPJ 03.507.571/0001-05

OBJETO: 01 (UMA) PICK-UP SAVEIRO 100 CV (2 PORTAS), RP1392096

NF 558 PLACA SPY8C39 CHASSSI 9BWKL45U6TP012125

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/03361

PRAZO: 02 (dois) anos a partir da data da Publicação

ASSINAM: Secretária Andreia Carolina Domingues Fujioka e o Prefeito Márcio Conceição Nunes De Aguiar

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº: 0324/2025/SEAF-MT

CEDENTE: Secretaria de Agricultura Familiar - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

CESSIONÁRIO: Município de Nobres-MT CNPJ 03.424.272/0001-07

OBJETO: 01 Motoniveladora RP 1392118 NF 91846 CHASSI XUG01803LSPB00125

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/02414

PRAZO: 02 (dois) anos a partir da data da Publicação

ASSINAM: Secretária Andreia Carolina Domingues Fujioka e o Prefeito José Domingos Fraga Filho