Aguarde por favor...
D.O. nº29076 de 17/09/2025
PORTARIA Nº 1506.SSDPG 16.09.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público
D.O. nº29076 de 17/09/2025

AnyConv.com__EXTRATO DO CONT Nº 146-2025 - PRONORT SEGURANÇA

D.O. nº29076 de 17/09/2025
EXTRATO PORTARIA 433-2025 - CONTRATO 146-2025 - PRONORT SEGURANÇA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2025/DPEMT

Processo nº: 2025.0.000011485-5

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: PRONORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança

patrimonial desarmada com equipamento menos que letal, pretendendo a melhoria na segurança orgânica e

frustrar qualquer tipo de dano ao patrimônio público, para atender todos os ativos e núcleos da Defensoria

Pública do Estado de Mato Grosso - Pantanal Business

Data da assinatura: 15/09/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) a contar da data da assinatura do contrato e/ou da expedição da Nota de Autorização de Despesa, podendo ser prorrogado, mediante justificativa, nos termos do art. 6º, inciso XVII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Valor: O valor da presente contratação é de R$ 203.968,44 (Duzentos e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.150000 00.04.1

Elemento de Despesa: 37

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizado o Pregão Eletrônico nº 90016/2024, Ata de Registro de Preços nº 22/2024, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Emp.: Renã Luiz Batistel

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital