Aguarde por favor...
D.O. nº29075 de 16/09/2025
17 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE FOMENTO N° 2276-2023- PIA
D.O. nº29076 de 17/09/2025

Extrato do Contrato nº 044-2025 -PROJECT-FI

D.O. nº29076 de 17/09/2025
Extrato do Contrato nº 046-2025 - TMF CONSTRUÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 044/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E PROJECT-FI.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços In Company de Assessoria e Consultoria em elaboração e gerenciamento de projetos em Direitos Humanos, Gestão e Políticas Públicas, e Capacitação em Programas de Proteção., por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO n° SETASC-PRO-2025/07151, decorrente de DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 74, INCISO III, ALÍNEAS “C” E “F” da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/09/2025 a 15/09/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 33.90.39.006; Projeto/Atividade (Ação): 4448; Fonte: 2.761.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Patrícia Elizangela Cabral Pereira de Figueiredo - Matrícula: 254005; Fiscal: Tânia Mara Resende - Matrícula: 235262; Suplente: Jozenize Lina de Oliveira Cruz - Matrícula: 235205.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

DOUGLAS SAMPAIO FRANCO

Representante Legal

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital