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D.O. nº29072 de 11/09/2025
Ata da 16ª Reunião Ordinária Deliberativa da DEC 09.09.25 - REV 02
D.O. nº29077 de 18/09/2025

ATA - 11ª.2025 - Sessão Regulatória

D.O. nº29081 de 24/09/2025
Ata da 17ª Reunião Ordinária Deliberativa da DEC 23.09.25

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO REGULATÓRIA DA AGER/MT DO ANO DE 2025

Ao décimo sétimo dia do mês de setembro de 2025, com início às 08h30min, reuniram-se de maneira híbrida para a realização da Nona Sessão Regulatória da AGER/MT do ano de 2025, na sede da AGER/MT, situada na Av. Carmindo de Campos, nº 329, Shangri-lá, em Cuiabá/MT. Registra a presença dos Senhores, José Ricardo Elias, Diretor Regulador de Transportes e Rodovias, Jossy Soares, Diretor Regulador de Ouvidoria e Saneamento, Wilber Norio Ohara, Diretor Regulador de Energia e Ferrovia, Dr. Felippe Tomaz Borges, Advogado Geral Regulador e a Aléa Almeida de Oliveira, Chefe de Gabinete, abaixo assinados. Como participantes registra a presença da Assessora de Gabinete Jheniffer Lorraine Cunha e a distância a Nayara Fernanda Takahara da Cruz Carvalho, Assessora de Comunicação da AGER/MT.

O Presidente da Sessão, Diretor Regulador Wilber Norio Ohara, justificou a ausência do Presidente Regulador, Luis Alberto Nespolo, informando que ele estava em viagem para a posse do novo dirigente da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Também comunicou que Luis Nespolo participaria da Sessão mais tarde, podendo ser de forma presencial ou online.

O Presidente da Sessão, o Sr. Wilber Norio Ohara, informou que no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 3º e 9º da Lei Complementar nº 429/2011, cumprimentou os presentes e em cumprimento no que dispõe o §2º do Art. 10 da Resolução Normativa de nº 004/2023, no que confere o tema sessões regulatórias, quanto ao número mínimo de Diretores, o mesmo verificou a existência do quórum necessário e declarou aberta a Décima Primeira Sessão Regulatória da AGER/MT do ano de 2025. Em ato contínuo passou a palavra aos Diretores Reguladores, ao Advogado Geral Regulador e a Chefe de Gabinete, que cumprimentaram todos os presentes e testaram seus equipamentos de áudio e vídeo. Retornando a palavra ao Presidente da Sessão, informou que em atenção a decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na Décima Reunião Extraordinária Deliberativa, foi agendada a 11ª Sessão Regulatória do ano de 2025, para tratar do Processo AGER-PRO-2025/01812 da Centro Oeste Navegações LTDA que versa sobre o Reajuste tarifário do Contrato de autorização n° 005/2023/00/00 SINFRA - PORTO COTRIGUAÇU - Rodovia MT 208 - Rio Juruena Zona Rural - Cotriguaçu-MT. Como 2º Item de Pauta, o Processo Administrativo de nº AGER-PRO-2025/01771 da Centro Oeste Navegações LTDA que versa sobre o Reajuste tarifário do Contrato de autorização n° 005/2023/00/00 SINFRA, PORTO ROOSEVELT - Rodovia MT 206 - Rio Roosevelt Zona Rural Colniza. Como 3º Item de Pauta, o Processo Administrativo de nº AGER-PRO-2025/01813 da Centro Oeste Navegações LTDA que versa sobre o Reajuste tarifário do Contrato de autorização nº 005/2023/00/00 SINFRA - PORTO ALDEIA - Rodovia Jeferson Serafim - Rio Teles Pires Zona Rural Paranaíta-MT. Como 4º Item de Pauta, o Processo Administrativo de nº AGER-PRO-2025/01842 da Doerner & Cia LTDA que versa sobre o Reajuste tarifário o Contrato de Autorização n° 002/2023/00/00 SINFRA - PORTO SANTA TEREZA - Rodovia MT 338 km 22, Rio Juruena - Zona Rural - Juruena - MT. Como 5º Item de Pauta, o Processo Administrativo de nº AGER-PRO-2025/01770 da Centro Oeste Navegações LTDA que versa sobre o Reajuste tarifário do Contrato de autorização n° 005/2023/00/00 SINFRA - PORTO ITAUBA - Estrada Cruzeiro do Sul - Rio Teles Pires Zona Rural Itaúba-MT.

Informou também que a presente sessão foi convocada em Diário Oficial do Estado nº 29.074, página 109, em 15 de setembro de 2025, com a redução do prazo de convocação nos termos do art. 28, §2º da Resolução Normativa nº 004/2023/AGER/MT.

Passou a tratar o 1º item de Pauta:

O primeiro item da pauta, o processo AGER-PRO-2025/01812, tratou do pedido de reajuste tarifário da Centro Oeste Navegações LTDA. O contrato de autorização, de número 005/2023/00/00 SINFRA, refere-se ao serviço prestado na rota Porto Cotriguaçu - Rodovia MT 208 - Rio Juruena, na zona rural de Cotriguaçu-MT. O Presidente da Sessão e Diretor Relator, Wilber Norio Ohara, apresentou seu relatório e, na ausência de partes interessadas, iniciou a leitura de seu voto. Após a leitura o Advogado Geral Regulador, Felippe Tomaz Borges, confirmou que o rito da sessão estava correto e não havia impedimento para a continuidade. Não havendo dúvidas adicionais, o presidente iniciou a coleta de votos. O Diretor Regulador de Ouvidoria e Saneamento, Jossy Soares, votou com o relator. Em seguida, o Diretor Regulador de Transportes e Rodovias, José Ricardo Elias, também votou a favor do voto do relator.

Foi proferida a decisão do processo AGER-PRO-2025/01812, considerando o Parecer nº 2.020/SGAC/PGE/2025 e 186/2025/AGR da Advocacia Geral Reguladora, e Nota Técnica nº 00153/2025/SREE/AGER da Superintendência Reguladora de Estudos Econômicos, presente processo, a Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, composta pelos membros: Wilber Norio Ohara, Diretor Regulador de Energia e Ferrovia, José Ricardo Elias, Diretor Regulador de Transportes e Rodovias e Jossy Soares, Diretor Regulador de Ouvidoria e Saneamento, por unanimidade decidiu pelo deferimento do pedido de reajuste tarifário da empresa Centro Oeste Navegações LTDA do Porto Cotriguaçu - Rodovia MT 208 - Rio Juruena Zona Rural - Cotriguaçu-MT, conforme a coluna Tarifa Atualizada  de Setembro/2025 da Tabela 02, passando a viger a partir das 00:00 horas da data da publicação, bem como que se faculte à autorizatária a cobrança de valores inferiores, desde que não impliquem em pleitos compensatórios posteriores quanto à recuperação do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato.

Após apresentado o 1º item de pauta passa a tratar o 2º item de pauta:

No segundo item da pauta, o processo AGER-PRO-2025/01771, referente ao pedido de reajuste tarifário da Centro Oeste Navegações LTDA, foi analisado. O contrato em questão, de número 005/2023/00/00 SINFRA, trata do transporte na rota Porto Roosevelt - Rodovia MT 206 - Rio Roosevelt, na zona rural de Colniza. Após a leitura do relatório pelo relator, Jossy Soares, o presidente da sessão consultou o Advogado Geral Regulador, Felippe Tomaz Borges, sobre a continuidade da reunião. O advogado confirmou que o rito estava correto e que não havia impedimento para prosseguir. Em seguida, o relator apresentou seu voto. Depois da leitura, o presidente perguntou se os demais diretores reguladores precisavam de algum esclarecimento antes de votarem. Como não houve manifestações, ele iniciou a coleta de votos. O Diretor Regulador de Transportes e Rodovias, José Ricardo Elias, e o Diretor Regulador de Energia e Ferrovia, Wilber Norio Ohara, parabenizaram e votaram a favor do reajuste, seguindo o voto do relator.

Foi proferida a decisão do processo AGER-PRO-2025/01771, considerando o pedido da Autorizatária visando o 2º Reajuste Tarifário do Contrato de Autorização nº 005/2023/00/00-SINFRA com a empresa CENTRO OESTE NAVEGAÇÕES LTDA - PORTO ROOSEVELT, fls. 03/06 e a Nota Técnica nº 00142/2025/SREE/AGER da Superintendência Reguladora de Estudos Econômicos (fls. 44/48) tendo o cálculo do reajuste tarifário recalculado levando em consideração o IPCA de agosto de 2025, conforme Manifestação Técnica nº 00173/2025/SREE/AGER (fls. 50/53), bem como diante de todo o exposto a Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, composta pelos membros: José Ricardo Elias, Diretor Regulador de Transportes e Rodovias; Jossy Soares, Diretor Regulador de Ouvidoria e Saneamento e Wilber Norio Ohara, Diretor Regulador de Energia e Ferrovia, por unanimidade decidiu:

a)   Pelo deferimento ao pedido da Autorizatária e determina que a Tarifa de Embarque do instrumento do contrato de autorização nº 005/2023/00/00-SINFRA - Porto Roosevelt - Rodovia MT206 - Rio Roosevelt - Zona Rural de Colniza, deverá ser reajustada conforme Tabela 02 - Memorial de cálculo do reajuste tarifário, apresentada no voto do relator; e

b)   A presente decisão passa a viger a partir das 00:00 horas da data da publicação, facultando-se à Autorizatária a cobrança de valores inferiores, desde que tal prática não implique em futuros pleitos compensatórios relativos à recuperação do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Autorização nº 005/2023/00/00-SINFRA, conforme disposto na Nota Técnica nº 00142/2025/SREE/AGER (fls. 44/48) e na Manifestação Técnica nº 00173/2025/SREE/AGER (fls. 50/53).

Após apresentado o 2º item de pauta passa a tratar o 3º item de pauta:

O terceiro item da pauta tratou do processo AGER-PRO-2025/01813, relacionado ao pedido de reajuste tarifário da Centro Oeste Navegações LTDA. O contrato, de número 005/2023/00/00 SINFRA, abrange o transporte na rota Porto Aldeia - Rodovia Jeferson Serafim - Rio Teles Pires, na zona rural de Paranaíta-MT. O relator do processo, José Ricardo Elias, leu seu relatório e, na ausência de partes interessadas, o presidente da sessão consultou o Advogado Geral Regulador, Felippe Tomaz Borges, sobre a continuidade da reunião. O advogado confirmou que o rito estava correto e não havia impedimento para prosseguir. O relator, então, apresentou seu voto. Após a leitura, o presidente perguntou aos demais diretores reguladores se havia necessidade de algum esclarecimento antes da votação. Como ninguém se manifestou, ele deu início à coleta de votos. O Diretor Regulador de Ouvidoria e Saneamento, Jossy Soares e o Diretor Regulador de Energia e Ferrovia, Wilber Norio Ohara, parabenizaram e votaram a favor do reajuste, seguindo o voto do relator.

Foi proferida a decisão do processo AGER-PRO-2025/01813, considerando os cálculos apresentados pela Superintendência Reguladora de Estudos Econômicos, por meio da Manifestação Técnica nº 00172/2025/SREE/AGER (fls. 45/48) a Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, composta pelos membros: José Ricardo Elias, Diretor Regulador de Transportes e Rodovias; Jossy Soares, Diretor Regulador de Ouvidoria e Saneamento; Wilber Norio Ohara, Diretor Regulador de Energia e Ferrovia, por unanimidade decide pelo deferimento do pedido da Concessionária quanto ao reajuste Tarifário de Travessia de Balsa do Contrato de Autorização nº 005/2023/00/00-SINFRA, conforme tabela apresentada pela SREE.

Após apresentado o 3º item de pauta passa a tratar o 4º item de pauta:

O quarto item da pauta foi o processo AGER-PRO-2025/01842, que tratou do reajuste tarifário do Contrato de Autorização nº 002/2023/00/00 da Doerner & Cia LTDA. O Diretor Relator, José Ricardo Elias, leu seu relatório e, depois de o Advogado Geral Regulador, o presidente da sessão consultou o Advogado Geral Regulador, Felippe Tomaz Borges, sobre a continuidade da reunião. O advogado confirmou que o rito estava correto e não havia impedimento para prosseguir. O relator, então, apresentou seu voto. Após a leitura, o presidente perguntou aos demais diretores reguladores se havia necessidade de algum esclarecimento antes da votação. Como ninguém se manifestou, ele deu início à coleta de votos. O Diretor Regulador de Ouvidoria e Saneamento, Jossy Soares e o Diretor Regulador de Energia e Ferrovia, Wilber Norio Ohara, parabenizaram e votaram a favor do reajuste, seguindo o voto do relator.

Foi proferida a decisão do processo AGER-PRO-2025/01842, considerando os cálculos apresentados pela Superintendência Reguladora de Estudos Econômicos, por meio da Manifestação Técnica nº 00174/2025/SREE/AGER (fls. 46/49), a Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, composta pelos membros: José Ricardo Elias, Diretor Regulador de Transportes e Rodovias; Jossy Soares, Diretor Regulador de Ouvidoria e Saneamento; Wilber Norio Ohara, Diretor Regulador de Energia e Ferrovia, por unanimidade decide pelo deferimento do pedido da Concessionária quanto ao reajuste Tarifário de Travessia de Balsa do Contrato de Autorização nº 002/2023/00/00-SINFRA, conforme tabela apresentada pela SREE.

Em decorrência da ausência do Presidente Regulador, Luis Alberto Nespolo, a nona sessão regulatória da AGER/MT foi suspensa às 9h42, retomando de forma híbrida no dia 17 de setembro de 2025, com início às 11h30. Nesse interregno, o presidente da sessão Wilber Norio Ohara informou que a ausência se deu em virtude de um compromisso externo. Na retomada, o Presidente Regulador participou de forma online, assumiu a presidência da sessão e apresentou seu item de pauta.

Além da participação online do Presidente Regulador Luis Alberto Nespolo, estiveram online os Diretores Wilber Norio Ohara, José Ricardo Elias e Jossy Soares. Presencialmente na sede da AGER/MT, participaram o Advogado Geral Regulador, Felippe Tomaz Borges e a Chefe de Gabinete Aléa Almeida de Oliveira, que assinaram a presente ata. Participaram, ainda, a Assessora de Gabinete Jheniffer Lorraine Cunha e a Assessora de Comunicação Nayara Fernanda Takahara da Cruz Carvalho.

Após retorno da sessão passou a tratar o 5º item de pauta:

O quinto item da pauta, o processo AGER-PRO-2025/01770, tratou do reajuste tarifário da empresa Centro Oeste Navegações LTDA, referente ao Contrato de Autorização nº 005/2023/00/00. O presidente da sessão e relator do processo, Luis Alberto Nespolo, leu seu relatório e, após não tendo presença dos legitimados, perquiriu ao Advogado Geral, Felippe Tomaz Borges, quanto a continuidade da sessão, onde o mesmo confirmou a regularidade do rito, não havendo óbice de sua continuidade. O relator, então, apresentou seu voto. Após a leitura, o presidente perguntou aos demais diretores reguladores se havia necessidade de algum esclarecimento antes da votação. Como ninguém se manifestou, ele deu início à coleta de votos. Iniciando pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias, José Ricardo Elias, manifestou acompanhar o voto do relator, o Diretor Regulador de Ouvidoria e Saneamento, Jossy Soares, parabenizou o relator e manifestou votar com o relator, por fim o Diretor Regulador de Energia e Ferrovia, Wilber Norio Ohara votou com o relator, desta forma aprovando o reajuste tarifário.

Considerando e utilizando como fundamento a Nota Técnica de N° 00156/2025/SREE/AGER da Superintendência Reguladora de Estudos Econômicos, foi proferida a decisão do processo AGER-PRO-2025/01770:

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, composta por Luis Alberto Nespolo, Presidente Regulador, o Diretor Regulador de Transportes e Rodovias, José Ricardo Elias, o Diretor Regulador de Energia e Ferrovia, Wilber Norio Ohara e Jossy Soares, Diretor Regulador de Ouvidoria e Saneamento, por unanimidade decidiu:

a) Pelo deferimento parcial do pedido de reajuste das tarifas da Centro Oeste Navegações LTDA. A decisão, baseada na Nota Técnica nº 00156/2025/SREE/AGER, estabeleceu um aumento de 4,66%, calculado a partir da variação do IPCA entre dezembro de 2022 e agosto de 2025;

b) E que  o  presente  reajuste  passará  a  vigorar  a  partir  da 00:00h  data  imediatamente  posterior  a  publicação  dessa  decisão  da  AGER/MT  em Diário Oficial, devendo a concessionária promover ampla divulgação da data e valores das  referidas  tarifas, como  também,    defino  que  as novas tarifas básicas aprovadas deverão ser  fixadas como  teto  tarifário,  ficando  a  critério  da  empresa  a  cobrança  de tarifas  com  valores  inferiores  à  tarifa  teto,  desde  que  não  resulte  em  futuros  pleitos compensatórios  para  possível  recuperação  do  equilíbrio  econômico-financeiro  do contrato, e sob autorização desta Agência.

O Presidente Regulador Luís Alberto Nespolo, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão. Eu, Aléa Almeida de Oliveira, Chefe de Gabinete da AGER/MT, lavrei a presente ATA que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelo Presidente Regulador, pelos Diretores Reguladores presentes e pelo Advogado Geral Regulador.

(assinado digitalmente)

Luís Alberto Nespolo

Presidente Regulador

(assinado digitalmente)

José Ricardo Elias

Diretor Regulador de Transportes e Rodovias

(assinado digitalmente)

Jossy Soares

Diretor Regulador de Ouvidoria e Saneamento

(assinado digitalmente)

Wilber Norio Ohara

Diretor Regulador de Energia e Ferrovia

(assinado digitalmente)

Dr. Felippe Tomaz Borges

Advogado Geral Regulador

(assinado digitalmente)

Aléa Almeida de Oliveira

Chefe de Gabinete da AGER/MT

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