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D.O. nº29077 de 18/09/2025
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 121-2023 - PETRUS ENG CONST E ADM LTDA
D.O. nº29077 de 18/09/2025

PORTARIA Nº 1518.SSDPG 17.09.2025 - Férias

D.O. nº29077 de 18/09/2025
PORTARIA Nº 1519.SSDPG 17.09.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Dom Aquino

PORTARIA Nº 1518/SSDPG DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JOAO VICENTE NUNES LEAL, matrícula 100703, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/09/2025 a 26/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017969.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público JOAO VICENTE NUNES LEAL, matrícula 100703, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/09/2025 a 30/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017970.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública HÉLLENY ARAUJO DOS SANTOS, matrícula 100087, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017971.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública HELLENY ARAUJO DOS SANTOS, matrícula 100087, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017973.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública JULIANA RIBEIRO SALVADOR, matrícula 100086, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/10/2025 a 03/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017974.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública JULIANA RIBEIRO SALVADOR, matrícula 100086, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/10/2025 a 07/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017975.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/10/2025 a 17/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017977.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017978.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública EVILA AQUINO DA SILVA FERREIRA, matrícula 101006830, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017967.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública EVILA AQUINO DA SILVA FERREIRA, matrícula 101006830, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017968.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública BEATRIZ WANDSCHEER, matrícula 101006488, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017972.

Art. 12. ALTERAR as férias individuais da Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, que seriam usufruídas no período de 01/10/2025 a 10/10/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, para serem usufruídas no período de 13/10/2025 a 22/10/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 2025.0.000018719-4 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JOSE CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública ISLLY APARECIDA CONCEIÇÃO TAPAJÓS, matrícula 101006404, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/10/2025 a 08/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000019047-0.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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