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D.O. nº29076 de 17/09/2025
EXTRATO 16-09-2025
D.O. nº29077 de 18/09/2025

EXTRATO 17-09-2025

D.O. nº29078 de 19/09/2025
EXTRATOS 19.09

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1919-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04652.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e ASSOCIAÇÃO BRASNORTE DE KARATÊ - ABK, inscrita no CNPJ sob nº 11.697.867/0001-64.

OBJETO: “PROJETO FORMA-SE UM CAMPEÃO”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000548-4 (Data do Empenho 06/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - PORTARIA N.º 180/2025/GAB/SECEL2025 - DOE 29.052 DE 14/08/2025.

VIGÊNCIA: 17/09/2025 a 20/09/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Oliveira João Correa - Presidente da Associação Brasnorte de Karatê - ABK.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1920-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/06616.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU - CNPJ nº 37.465.309/0001-67.

OBJETO: “Realização da 19ª Expocotri e 30ª Festa do Peão de Cotriguaçu-MT”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100- VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001216-9 (Data do Empenho 12/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 557.796,60 (quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), repasse dessa secretaria e o valor de R$ 57.796,60 (cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Sheila Garcia de Sousa- Matrícula: 331946

VIGÊNCIA:  16/09/2025 à 24/10/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Moises Ferreira De Jesus - Prefeito Municipal de Cotriguaçu.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1008-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06625.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e FEDERAÇÃO DE KICKBOXING DO ESTADO DE MATO GROSSO - FKBMT, inscrita no CNPJ sob nº 04.961.112/0001-60.

OBJETO: “Realização da primeira edição do campeonato profissional de kickboxing, Mato Grosso Warriors Championship.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO:2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 429.088,15 (quatrocentos e vinte e nove mil e oitante e oito reais e quinze centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.000808-4 (Data do Empenho 15/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recurso próprio desta secretaria

VALOR TOTAL: R$ 429.088,15 (quatrocentos e vinte e nove mil e oitante e oito reais e quinze centavos).

FISCAL: Ronie Wladison Martins - Matrícula: 291276.

VIGÊNCIA: 16/09/2025 a 05/09/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Mateus Wesley Nogueira Noya - Presidente Da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso - FKBMT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1750-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/06263.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o Instituto Themis - CNPJ nº 08.805.609/0001-40.

OBJETO: “Realizar a Copa Carrapicho nas Etapas Feminino e Master.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000518-2 (Data do Empenho 29/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de emenda parlamentar do Deputado Estadual Júlio Campos.

VALOR TOTAL: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).

FISCAL: Ligia Fernanda Mateus Bezerra - Matrícula: 355115

VIGÊNCIA: 16/09/2025 a 30/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Vinicius Eiky Pinheiro Yoshida - Presidente do Instituto Themis.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2029-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04791.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIACAO DE KARATE AMARANTE DOJO - AKAD, inscrita no CNPJ sob nº 50.296.395/0001-90.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Projeto Social “A Arte do Karatê Transformando Vidas”, que visa ofertar aulas gratuitas de Karatê a crianças, adolescentes e jovens da comunidade em situação de vulnerabilidade social, promovendo inclusão, desenvolvimento humano e fortalecimento de valores como disciplina, respeito, autocontrole e cidadania. As atividades serão realizadas duas vezes por semana em espaço comunitário, que possa atender praticantes vindo de várias comunidades próximas, contribuindo assim com a prevenção de riscos sociais e a valorização da cultura esportiva, conforme diretrizes da política pública de esporte e lazer da SECEL.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 275900 - VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000545-1 (Data do Empenho 06/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo Recurso Próprio/Edital n°007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025.

VIGÊNCIA: 17/09/2025 a 20/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer Gonçalo Luiz De Amorim - Presidente Da Associação De Karate Amarante Dojo - Akad.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2059-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06963

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência (CTG) - CNPJ nº 26.562.553/0001-21.

OBJETO: “Realização da Semana Farroupilha, Realização da Semana Farroupilha, um evento cultural de fortalecimento das tradições gaúchas no Estado de Mato Grosso”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001191-1 (Data do Empenho 10/09/2025)

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 034/2025 do Deputado Estadual Dr. João José de Matos (Dr. João).

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula 128115

VIGÊNCIA: 17/09/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Andrei Sartori de Vargas - Presidente do Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0454-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05853.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o Instituto Cinco Sentidos - CNPJ nº 34.284.181/0001-47.

OBJETO: “Realização do 1º Circuito Esportivo de Colíder - Modalidade Voleibol e Futsal”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000533-6 (Data do Empenho 31/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar nº 047/2025 do Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho).

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

FISCAL: Cleverson dos Santos Oliveira - Matrícula: 310021

VIGÊNCIA: 17/09/2025 a 06/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Lucas Miguel Pratts Meira Barbosa - Presidente do Instituto Cinco Sentidos.

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