Legislação

D.O. nº29077 de 18/09/2025
Portaria nº 042-2025- Contrato nº 020-2025

D.O. nº29077 de 18/09/2025

Portaria nº 043-2025 - Diversos

D.O. nº29077 de 18/09/2025
Portaria nº 045- 2025- Contrato nº 021-2025

PORTARIA N° 043/2025/SECOM

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM/MT, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras providências;

RESOLVE

Art. 1º Alterar o Gestor, Fiscal e Suplente dos Contratos e designar os servidores relacionados para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente para Contratos Administrativos da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, abaixo relacionados:

Nº Processo/Contrato	Contratada	Objeto	Valor	Gestor/Fiscal/Suplente
SECOM-PRO 2022/04728 Nº 006/2022	Telefônica Brasil S.A	Serviços de Telefonia Móvel	R$ 192.892,80 (cento e noventa e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)	Gestor: Laurindo Santos Alves Arruda Matrícula: 261949 Fiscal: Túlio Rondon de Albuquerque Matrícula: 315127 Fiscal Suplente: José Pedro Rodrigues Gonçalves Filho Matrícula: 109287
SECOM-PRO 2022-01635 Nº 016-2022	Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.	Gestão de Frotas- Abastecimento Veículos	R$ 204.009,15 (duzentos e quatro mil nove reais e quinze centavos)	Gestor: Brunna Victoria Rodrigues da Rocha Matrícula: 294828 Fiscal: Júnior Espirito Santo Almeida Matrícula: 306205 Fiscal Suplente: Laurindo Santos Alves Arruda Matrícula: 261949
SECOM-PRO 2023-04824 Nº 027-2022	Locamil Serviços Ltda.	Prestação Serviços em Locação de Veículos	R$ 600.589,20 (seiscentos mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)	Gestor: Brunna Victoria Rodrigues da Rocha Matrícula: 294828 Fiscal: Laurindo Santos Alves Arruda Matrícula: 261949 Fiscal Suplente: Júnior Espirito Santo Almeida Matrícula: 306205
SECOM-PRO 2022/01182 Nº 032/2022	Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação- MTI	Serviços de Tecnologia da Informação para o Gerenciamento Unificado	R$ 924.841,10 (novecentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e dez centavos)	Gestor: Brunna Victoria Rodrigues da Rocha Matrícula: 294828 Fiscal: Túlio Rondon de Albuquerque Matrícula: 315127 Fiscal Suplente: Laurindo Santos Alves Arruda Matrícula: 261949
SECOM-PRO 2024-00689 Nº 007/2024	Três Incorporadora Ltda.	Manutenção Predial	R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais)	Gestor: Brunna Victoria Rodrigues da Rocha Matrícula: 294828 Fiscal: Laurindo Santos Alves Arruda Matrícula: 261949 Fiscal Suplente: José Pedro Rodrigues Gonçalves Filho Matrícula: 109287
SECOM-PRO 2022-02574 Nº 015-2024	Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos	Prestação Serviços Correios	R$ 5.000,00 (cinco mil reais)	Gestor: Brunna Victoria Rodrigues da Rocha Matrícula: 294828 Fiscal: Laurindo Santos Alves Arruda Matrícula: 261949 Fiscal Suplente: Rhuan Christyan Ferreira da Silva Matrícula: 322472
SECOM-PRO/2024/0889 Nº 016/2024	OI S/A	Prestação dos serviços de Telefonia Fixa	R$ 28.619,28 (vinte e oito mil seiscentos e dezenove reais e vinte e oito centavos)	Gestor: Laurindo Santos Alves Arruda Matrícula: 261949 Fiscal: Túlio Rondon de Albuquerque Matrícula: 315127 Fiscal Suplente: José Pedro Rodrigues Gonçalves Filho Matrícula: 109287
SECOM-PRO 2024/002738 Nº 018/2024	Mediatize Intermediando Soluções Ltda.	Fornecimento de internet móvel via satélite	R$ 20.000,00 (vinte mil reais)	Gestor: Brunna Victoria Rodrigues da Rocha Matrícula: 294828 Fiscal: Túlio Rondon de Albuquerque Matrícula: 315127 Fiscal Suplente: Laurindo Santos Alves Arruda Matrícula: 261949
SECOM-PRO 2024-02798 Nº 037/2024	Milleniun Terceirizada Ltda.	Prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo para os perfis Auxiliar Administrativo	R$ 455.904,96 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e quatro reais e noventa e seis centavos)	Gestor: Laurindo Santos Alves Arruda Matrícula: 261949 Fiscal: Leidiane Silva Neves Matrícula: 206574 Fiscal Suplente: Márcia Maria Pedroso Matrícula: 277203
047/2024	Total HS Ltda.	Prestação de Serviços de Dedetização, Desratização e Descupinização	R$ 832,15 (oitocentos e trinta e dois reais e quinze centavos)	Brunna Victoria Rodrigues da Rocha Matrícula: 294828 Fiscal Suplente: Laurindo Santos Alves Arruda Matrícula: 261949 Fiscal Suplente: José Pedro Rodrigues Gonçalves Filho Matrícula: 109287
003/2025	Ugolini Campos Ltda.	Aquisição de água mineral com capacidade de 20 (vinte) litros	R$ 25.536,00 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais)	Brunna Victoria Rodrigues da Rocha Matrícula: 294828 Fiscal Suplente: Laurindo Santos Alves Arruda Matrícula: 261949 Fiscal Suplente: Aparecida Rosa de Souza Matrícula: 104609
004/2025	MCR Sistemas e Consultoria Ltda.	Aquisição de licença de softwares	R$ 80.427,60 (oitenta mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos)	Brunna Victoria Rodrigues da Rocha Matrícula: 294828 Fiscal: Túlio Rondon de Albuquerque Matrícula: 315127 Suplente: Fiscal Suplente: José Pedro Rodrigues Gonçalves Filho Matrícula: 109287
005/2025	M.A. Mão de Obra em Gerais	Prestação de serviços de Copeiragem	R$ 24.003,66 (vinte e quatro mil três reais e sessenta e seis centavos)	Gestor: Brunna Victoria Rodrigues da Rocha Matrícula: 294828 Fiscal: Leidiane Silva Neves Matrícula: 206574 Fiscal Suplente: Márcia Maria Pedroso Matrícula: 277203
006/2025	Prime Serviço Ltda.	Prestação de serviços de Recepcionista	R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais)	Gestor: Brunna Victoria Rodrigues da Rocha Matrícula: 294828 Fiscal: Leidiane Silva Neves Matrícula: 206574 Fiscal Suplente: Márcia Maria Pedroso Matrícula: 277203
007/2025	Anjostech Comércio Ltda.	Aquisição materiais de consumo do tipo café e chá mate	R$ 37.635,20 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos)	Brunna Victoria Rodrigues da Rocha Matrícula: 294828 Fiscal Suplente: Laurindo Santos Alves Arruda Matrícula: 261949 Fiscal Suplente: Aparecida Rosa de Souza Matrícula: 104609
010/2025	A.W.G Comércio e Serviços Ltda.	Manutenção Preventiva Corretiva com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais.	R$ 28.768,56 (vinte e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seiscentavos)	Brunna Victoria Rodrigues da Rocha Matrícula: 294828 Fiscal Suplente: Laurindo Santos Alves Arruda Matrícula: 261949 Fiscal Suplente: Rhuan Christyan Ferreira da Silva Matrícula: 322472
011/2025	Romma Sistemas de Segurança Ltda.	Aquisição de equipamentos, tipo Controlador de Acesso com Reconhecimento Facial	R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais)	Brunna Victoria Rodrigues da Rocha Matrícula: 294828 Fiscal: Túlio Rondon de Albuquerque Matrícula: 315127 Fiscal Suplente: Leidiane Silva Neves Matrícula: 206574
013/2025	Coptec Copiadora Ltda.	Serviços de Solução de Outsourcing	R$ 19.920,00 (dezenove mil novecentos e vinte reais).	Gestor: Brunna Victoria Rodrigues da Rocha Matrícula: 294828 Fiscal: Túlio Rondon de Albuquerque Matrícula: 315127 Fiscal Suplente: Laurindo Santos Alves Arruda Matrícula: 261949
016/2025	MKC Soluções Ltda.	Aquisição de licença de softwares	R$ 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais)	Brunna Victoria Rodrigues da Rocha Matrícula: 294828 Fiscal: Túlio Rondon de Albuquerque Matrícula: 315127 Fiscal Suplente: Fiscal Suplente: José Pedro Rodrigues Gonçalves Filho Matrícula: 109287
018/2025	Domingos Sávio Queiroz Porto -ME	Prestação dos serviços de chaveiro, com fornecimento do material	R$ 4.900,26 (quatro mil novecentos reais e vinte e seis centavos)	Brunna Victoria Rodrigues da Rocha Matrícula: 294828 Fiscal: Laurindo Santos Alves Arruda Matrícula: 261949 Fiscal Suplente: Rhuan Christyan Ferreira da Silva Matrícula: 322472
019/2025	Imperial Keys Ltda.	Prestação dos serviços de chaveiro, com fornecimento do material	R$ 652,42 (seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos)	Brunna Victoria Rodrigues da Rocha Matrícula: 294828 Fiscal: Laurindo Santos Alves Arruda Matrícula: 261949 Fiscal Suplente: Rhuan Christyan Ferreira da Silva Matrícula: 322472

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado de Comunicação, 17 de setembro de 2025.

ADRIANO DE SOUZA MORAIS

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso

(Original assinado)

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