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D.O. nº29077 de 18/09/2025
EXTRATO DO T DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°023 - CESITECI
D.O. nº29077 de 18/09/2025

ATA 017-2025 - 014-2025 - ELETRODOMESTICO - IOMAT ok

D.O. nº29081 de 24/09/2025
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - P.E 014-2025 SOFTWARE DE ENGENHARIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2025/SEPLAG

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº SEPLAG-PRO-2025/20979.

PREGÃO: Nº 009/2025/SEPLAG

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, doravante denominado contratante, Centro Político Administrativo, Bloco III, CNPJ: 58.337.873/0001-74 neste ato representado pelo  Sr. BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador do CPF n.º ***.581.111-**  e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora do CPF sob n.º ***.817.961-**, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada item, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025/SEPLAG, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEPLAG-PRO-2024/07234, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

AMENA CLIMATIZAÇÃO - LTDA

CNPJ

46.368.367/0001-63

ENDEREÇO

Av. Oitocentos, n°; S/N, Sala 09 - MD 01 - G20, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES, CEP 29161-414

REPRESENTANTE:

Nome: Vera Lucia de Oliveira

CPF:  **.356.17*-**

RG: *.*64.7** SSP/SC

CONTATO:

  (27) 3441-4051

E-MAIL:

amenaclima@gmail.com/ compras@amenaclima.com.br

EMPRESA

EMILIANAS COMERCIAL - LTDA

CNPJ

48.873.648/0001-07

ENDEREÇO

Rua Pegasos Norte, nº 1.327, Quadra 15; Lote 25, Bairro: Sol Nascente - Chapadão do Céu - Goiás, CEP: 75.828-000

REPRESENTANTE:

Nome: Camila Evangelista Scarpari

CPF: ***.109.3**-**

RG: : *6*.**0-4 SEJUSP-MS

CONTATO:

 (67) 9.9904-7946 / (67) 3562-4493

E-MAIL:

infoseteinfo@gmail.com

EMPRESA

MICROTECNICA INFORMÁTICA - LTDA

CNPJ

01.590.728/0009-30

ENDEREÇO

Rua Francisco Sesquim, nº 356, Galpão 2 B, Sala 06, Bairro Planeta, Cariacica - ES, CEP 29.156-777

REPRESENTANTE:

Nome: Roberto Márcio Nardes Mendes

CPF: ***.962.26*-**

RG: *.073.0** - SSP-DF

CONTATO:

 (61) 3327-6565

E-MAIL:

contrato@mtec.com.vc / arp@mtec.com.vc

EMPRESA

OLMI INFORMÁTICA LTDA - EPP

CNPJ

00.789.321/0001-17

ENDEREÇO

Av. Mato Grosso, nº 92N, Lote: RTC1C, Bairro: Centro, Juína - MT

 CEP: 78.320-000

REPRESENTANTE:

Nome: Andrey Ricardo Ioris

CPF: ***.910.10*-**

RG: **1078-** - SJMT

CONTATO:

 (66) 3566-1240

E-MAIL:

olmieletro@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar Estadual nº 605/2018, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1.   OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo ITEM, para futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

ITEM 1 - AMPLA CONCORRÊNCIA/COTA PRINCIPAL

OLMI INFORMÁTICA LTDA - EPP

DESCRIÇÃO

UNID

QUANT.

MARCA

MODELO

VALORUNITÁRIO

FOGÃO - TIPO: A GÁS; BOCAS: 4; GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES; VOLTAGEM: BIVOLT; CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: A, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO; COR: BRANCO; ACENDIMENTO: AUTOMÁTICO; TIPO DE PRATELEIRA: DESLIZANTE; CAPACIDADE DO FORNO: 46 A 60 LITROS; FUNÇÃO DE LIMPEZA DO FORNO: LIMPA FÁCIL; EASY CLEAN OU FAST CLEAN.

UN

178

ATLAS / MONACO

R$ 648,00

VALOR TOTAL DO ITEM 1:  R$ 115.344,00(cento e quinze mil trezentos e quarenta e quatro reais).

ITEM 1.1 - COTA RESERVADA

OLMI INFORMÁTICA LTDA - EPP

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA              MODELO

VALOR UNITÁRIO

FOGÃO - TIPO: A GÁS; BOCAS: 4; GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES; VOLTAGEM: BIVOLT; CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: A, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO; COR: BRANCO; ACENDIMENTO: AUTOMÁTICO; TIPO DE PRATELEIRA: DESLIZANTE; CAPACIDADE DO FORNO: 46 A 60 LITROS; FUNÇÃO DE LIMPEZA DO FORNO: LIMPA FÁCIL; EASY CLEAN OU FAST CLEAN.

UN

59

ATLAS /

MONACO

R$ 648,00

VALOR TOTAL DO ITEM 1.1: R$ 38.232,00 (trinta e oito mil duzentos e trinta e dois reais).

ITEM 2 - AMPLA CONCORRÊNCIA/COTA PRINCIPAL

AMENA CLIMATIZAÇÃO - LTDA

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA / MODELO

VALORUNITÁRIO

BEBEDOURO - TIPO: ELÉTRICO; COLUNA; TENSÃO: 110/220 VOLTS; VASILHAME COMPATÍVEL: GARRAFÃO DE 20 LITROS; CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DO RESERVATÓRIO: 1,8 LITRO; CONTROLADOR DE NÍVEIS: DUAS TORNEIRAS (GELADA E NATURAL); PINGADEIRA: REMOVÍVEL; MATERIAL DO GABINETE: AÇO INOXIDÁVEL; DIMENSÃO MÍNIMA (A/L/P): 900MMX300MMX270MM; TIPO DE COMPRESSOR: SILENCIOSO DE ALTO DESEMPENHO E BAIXO CONSUMO; TIPO DE

GÁS: ECOLÓGICO; CAPACIDADE DE RESFRIAMENTO: 2 L/H; MATERIAL DA TORNEIRA: PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA; DIMENSÃO MÁXIMA (A/L/P): 1005MMX350MMX 350MM.

UN

864

LIBELL / COLUNA  MASTER

CGA-110V INOX

R$ 630,00

VALOR TOTAL DO ITEM 2:  R$544.320,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e vinte reais).

ITEM 2.1 - COTA RESERVADA

AMENA CLIMATIZAÇÃO - LTDA

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA /

MODELO

VALOR UNITÁRIO

BEBEDOURO - TIPO: ELÉTRICO; COLUNA; TENSÃO: 110/220 VOLTS; VASILHAME COMPATÍVEL: GARRAFÃO DE 20 LITROS; CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DO RESERVATÓRIO: 1,8 LITRO; CONTROLADOR DE NÍVEIS: DUAS TORNEIRAS (GELADA E NATURAL); PINGADEIRA: REMOVÍVEL; MATERIAL DO GABINETE: AÇO INOXIDÁVEL; DIMENSÃO MÍNIMA (A/L/P): 900MMX300MMX270MM; TIPO DE COMPRESSOR: SILENCIOSO DE ALTO DESEMPENHO E BAIXO CONSUMO; TIPO DE GÁS: ECOLÓGICO; CAPACIDADE DE RESFRIAMENTO: 2 L/H; MATERIAL DA TORNEIRA: PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA; DIMENSÃO MÁXIMA (A/L/P): 1005 MM X 350 MM X 350 MM.

UN

287

LIBELL / COLUNA/ MASTER

CGA-110V INOX

R$ 630,00

VALOR TOTAL DO ITEM 2.1: R$ 180.810,00 (cento e oitenta mil oitocentos e dez reais).

ITEM 3 - AMPLA CONCORRÊNCIA/COTA PRINCIPAL

MICROTECNICA INFORMATICA - LTDA

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA / MODELO

VALORUNITÁRIO

FORNO - TIPO: MICRO-ONDAS; POTÊNCIA MÍNIMA: 800W; PRATO: GIRATÓRIO; FUNÇÃO: COM TRAVA DE SEGURANÇA; COR: BRANCO OU PRATA; TENSÃO: 127V OU BIVOLT; CAPACIDADE: 27 A 31 LITROS; NÍVEIS DE POTÊNCIA: 10 (DEZ); TECLAS: DIGITAIS; PUXADOR: COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA.

UN

478

MIDEA - MXSA27P1

R$ 568,04

VALOR TOTAL DO ITEM 3:  R$ 271.523,12 (duzentos e setenta e um mil quinhentos e vinte e três reais e doze centavos).

ITEM 3.1 - COTA RESERVADA

EMILIANAS COMERCIAL - LTDA

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA /

MODELO

VALOR UNITÁRIO

FORNO - TIPO: MICRO-ONDAS; POTÊNCIA MÍNIMA: 800W; PRATO: GIRATÓRIO; FUNÇÃO: COM TRAVA DE SEGURANÇA; COR: BRANCO OU PRATA; TENSÃO: 127V OU BIVOLT; CAPACIDADE: 27 A 31 LITROS; NÍVEIS DE POTÊNCIA: 10 (DEZ); TECLAS: DIGITAIS; PUXADOR:COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA.

UN

159

MIDEA - MXSA27B2

R$ 598,00

VALOR TOTAL DO ITEM 3.1: R$ 95.082,00 (noventa e cinco mil e oitenta e dois reais).

ITEM 4 - AMPLA CONCORRÊNCIA/COTA PRINCIPAL

OLMI INFORMÁTICA LTDA - EPP

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA / MODELO

VALORUNITÁRIO

UMIDIFICADOR DE AR - VOLTAGEM: BIVOLT; TIPO: PORTÁTIL; TIPO DE TAMPA: COM ABERTURA PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO; AUTONOMIA MÍNIMA: DE 08 HORAS; REGULADOR DE INTENSIDADE: 03 NÍVEIS OU MAIS; INDICADOR: NÍVEL DE ÁGUA; PRODUZ: NÉVOA FRIA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SILENCIOSO; TIPO DE DESLIGAMENTO: AUTOMÁTICO; CAPACIDADE: 2,0 A 4,0 LITROS.

UN

1.809

WAP /

AIR FLOW U2

R$ 113,00

VALOR TOTAL DO ITEM 4:  R$ 204.417,00 (duzentos e quatro mil quatrocentos e dezessete reais).

ITEM 4.1 - COTA RESERVADA

OLMI INFORMÁTICA LTDA - EPP

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA /

MODELO

VALOR UNITÁRIO

UMIDIFICADOR DE AR - VOLTAGEM: BIVOLT; TIPO: PORTÁTIL; TIPO DE TAMPA: COM ABERTURA PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO;

AUTONOMIA MÍNIMA: DE 08 HORAS; REGULADOR DE INTENSIDADE: 03 NÍVEIS OU MAIS; INDICADOR: NÍVEL DE ÁGUA; PRODUZ: NÉVOA FRIA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SILENCIOSO; TIPO DE DESLIGAMENTO: AUTOMÁTICO;  CAPACIDADE: 2,0 A 4,0 LITROS.

UN

602

WAP /

AIR FLOW U2

R$ 113,00

VALOR TOTAL DO ITEM 4.1: R$ 68.026,00 (sessenta e oito mil e vinte e seis reais).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.517.754,12 (um milhão quinhentos e dezessete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2.ÓRGÃO GERENCIADOR

2.1. O Órgão Gerenciador será a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT.

3.   EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

3.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

3.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os Órgãos e Entidades que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

3.3. Participam deste Registro de Preços, em conformidade com os termos do Decreto Estadual n° 1.525/2022 o (s) seguinte (s) órgão(s) e/ou entidade(s), participantes que responderam à Intenção de Registro de Preços nº 002/2024, disponibilizada no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, acostada nos autos, são os seguintes: AGER, CASA CIVIL, CGE, DETRAN, ERMAT, FUNAC, INDEA, IPEM, JUCEMAT, MTPREV, MTSAÚDE, PGE, SEAF, SECEL, SECITECI, SECOM, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEMA, SEPLAG, SES, SESP, SETASC, SINFRA, UNEMAT.

O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos do art. 205 do Decreto 1.525/2022.

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