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D.O. nº29075 de 16/09/2025
Varzea Grande Termo de Valor Pregão 008-2024
D.O. nº29077 de 18/09/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2025/SEDUC

D.O. nº29078 de 19/09/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 071/2025/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2025/SEDUC

ORIGEM: Utilização da Ata de Registro de Preços nº. 002/2024/SEDUC, Pregão Eletrônico nº. 014/2023/SEDUC.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/114652

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.858.331/0001-55

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos de editoração e impressão, visando suprir as demandas das políticas públicas de alfabetização, de avaliação da educação básica, de projetos pedagógicos integrados e de educação escolar indígena, gerenciadas pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso para atender Proerd e Cardbox - Escolhas do Bem.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, iniciando em 16/9/2025 e encerrando em 15/9/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 374.460,00 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais)

FUNDAMENTO LEGAL: com fundamento na  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2844/CPPGE/2022

Gestor do Contrato: Ana Talia Fernandes Gregolin Oliveira

Fiscal Titular: Marina Auxiliadora marques de Barros

Fiscal Suplente: Patricia Simone da Silva Carvalho

Cuiabá, 17 de setembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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