Aguarde por favor...
D.O. nº29077 de 18/09/2025
PORTARIA Nº 1518.SSDPG 17.09.2025 - Férias
D.O. nº29077 de 18/09/2025

PORTARIA Nº 1519.SSDPG 17.09.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Dom Aquino

D.O. nº29077 de 18/09/2025
PORTARIA Nº 1520.SSDPG 17.09.2025 - Designa defensor em acúmulo de funções na 1ª Defensoria Criminal de Rondonópolis

PORTARIA Nº 1519/SSDPG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Dom Aquino.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a Portaria nº 1446 de 05 de setembro de 2025, que autorizou o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Dom Aquino no período de 05/09/2025 a 15/09/2025;

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000019199-0.

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Dom Aquino, no período de 16/09/2025 a 25/09/2025, em razão das manutenções prediais que serão realizadas no local.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital