Aguarde por favor...
D.O. nº29077 de 18/09/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 264/2025
D.O. nº29077 de 18/09/2025

Publicação setembro 09

D.O. nº29077 de 18/09/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 177/2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 3.561/2025: AGROPASTORIL JOTABASSO LTDA, CNPJ: 87.700.746/0012-49, Processo nº 3633/2025. O poço tubular será construído na Fazenda Verde, zona rural no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°33'57,39"S e Long. e 54°49'49,06"W. A profundidade pretendida do poço é de 350 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Hidrotec LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kélvia Araújo Oliveira, CREA 13707. Essa autorização vigorará até 16 de março de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 3.562/2025: RICARDO GUIO SEGUNDO, CPF: 040.318.051-10, Processo nº 3648/2025. O poço tubular será construído no Rancho Vô Guio, zona rural no município de Barão De Melgaço/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°12'47,20"S e Long. e 55°59'11,80"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Bonini Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. João Tarelow Neto, CREA 30337. Essa autorização vigorará até 16 de março de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

HOSPITAL CANDIDO PORTINARI LTDA, CPF/CNPJ: 08.860.004/0001-51, Processo nº 5151/2024. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°31'59.00"S e Long. 55°44'08.90"W. Vazão máxima de bombeamento 2,60 m³/h por um período de 3,15 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,20 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 16/09/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

DONIZETE DA SILVA, CPF/CNPJ: 916.910.289-91, Processo nº 5343/2024. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°35'07.00"S e Long. 55°40'25.00"W. Vazão máxima de bombeamento 2,40 m³/h por um período de 3,55 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,52 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 16/09/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AUTO POSTO TERRA SANTA II COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CPF/CNPJ: 51.233.314/0001-75, Processo nº 262/2025. Município: Colniza/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 09°27'56.30"S e Long. 59°13'17.65"W. Vazão máxima de bombeamento 6,00 m³/h por um período de 1,50 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,00 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-2. Validade do cadastro: 17/09/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

UNIO-RFOUR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, CPF/CNPJ: 40.700.815/0001-06, Processo nº 1973/2025. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°28'20.74"S e Long. 54°36'04.74"W. Vazão máxima de bombeamento 5,1 m³/h por um período de 1,92 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,99 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 17/09/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital