Legislação

D.O. nº29077 de 18/09/2025
LUCIANA MELLÃO CECCHI MARIUTTI e Outro

D.O. nº29077 de 18/09/2025

A GUAXE CONSTRUTORA LTDA.

D.O. nº29077 de 18/09/2025
PV 19823 - DOMT - CENTRALGEO LTDA - Licença Ambiental

“A GUAXE CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 02.837.996/0001-10, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença de Operação Provisória - LOP, para atividade de Extração de Cascalho Laterítico, com área de 5,74 hectares, localizada no Sítio Terra Boa, zona rural do município de Colniza/MT, a ser utilizado exclusivamente nas obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-418. Dispensa de Título Minerário. Coord. Geog.: 09° 43’ 45.60” S e 59° 08’ 50.94” O.”

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D.O. nº29077 de 18/09/2025LUCIANA MELLÃO CECCHI MARIUTTI e Outro

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A GUAXE CONSTRUTORA LTDA.

D.O. nº29077 de 18/09/2025PV 19823 - DOMT - CENTRALGEO LTDA - Licença Ambiental

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LUCIANA MELLÃO CECCHI MARIUTTI e Outro

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PV 19823 - DOMT - CENTRALGEO LTDA - Licença Ambiental