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D.O. nº29078 de 19/09/2025
EXTRATOS 19.09
D.O. nº29078 de 19/09/2025

EXT 18-09-2025

D.O. nº29079 de 22/09/2025
Extrato financeiro - 20.09

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0333-2025, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/06621 Publicado no diário Oficial no dia 17 de setembro de 2025, nº 29.076 pg. 493.

Onde se lê:

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0333-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/03518.

Leia-se:

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0333-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06621.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1956-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06671.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; e o Município de Nova Canaã do Norte - CNPJ nº 03.238.912/0001-94.

OBJETO: “Realização da programação cultural da Exposição de Nova Canaã do Norte 2025, de acesso gratuito à população, com shows musicais de artistas locais e nacionais, visando democratizar o acesso à cultura e fortalecer a identidade local.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 544.829,76 (quinhentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.001254-1 (Data do Empenho (17/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 605.366,40 (seiscentos e cinco mil e trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), sendo R$ 544.829,76 (quinhentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos) através de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 60.536,64 (sessenta mil e quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann Matrícula: 128115

VIGÊNCIA: 17/09/2025 a 15/11/2025.

SIGNATÁRIOS: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Lazer e Allison Vinicius Oliveira da Silva - Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0435-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/07320.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, inscrita no CNPJ nº 03.648.540/0001-74.

OBJETO: “Realizar e oferecer estruturas físicas para a Programação Cultural da Exposição de Diamantino 2025 visando o desenvolvimento e a cultura do município.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 2.750.000,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001241-1 (Data do Empenho 17/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: recurso próprio desta secretária.

VALOR TOTAL: R$ 3.380.101,36 (três milhões, trezentos e oitenta mil e cento e um reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 2.750.000,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta reais), oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 630.101,36 (seiscentos e trinta mil e cento e um reais e trinta e seis centavos) de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Thomas Jefferson da Silva Ribeiro - Matrícula: 321458

FISCAL: Alex Correia da Silva - Matrícula: 353062

VIGÊNCIA:  17/09/2025 à 17/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal de Diamantino

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2149-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08257.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e SINDICATO RURAL DE TANGARA DA SERRA inscrita no CNPJ sob nº 03.194.651/0001-58.

OBJETO: “29ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Tangará da Serra (Exposerra) e a 40ª Festa do Peão”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000955-9 (Data do Empenho 18/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recursos da Emenda Parlamentar nº 38 do Deputado Dr. João.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 432.980,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e novecentos e oitenta reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000956-7 (Data do Empenho 18/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recursos da Emenda Parlamentar nº 34 do Deputado Dr. João.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 868.600,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001205-3 (Data do Empenho 11/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recursos próprio desta secretária.

VALOR TOTAL: R$ 1.401.580,00 (um milhão e quatrocentos e um mil e quinhentos e oitenta reais).

FISCAL: Lucilene dos Santos Alves - Matrícula- 30100.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula - 128115.

VIGÊNCIA: 11/09/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte e Lazer e Romeu Jose Ciochetta - Sindicato Rural De Tangara Da Serra.

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