Legislação

D.O. nº29078 de 19/09/2025
PORTARIA Nº 832 - 2025 - Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências.

D.O. nº29078 de 19/09/2025

PORTARIA Nº 834 - 2025 - Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

D.O. nº29078 de 19/09/2025
PORTARIA Nº 842 - 25 - Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

PORTARIA Nº 834/2025/GS/SEDUC/MT

Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instrução Normativa nº 15/SEPLAG/2022 de 15 de dezembro de 2022; Instrução Normativa nº 19/SEPLAG/2023 de 23 de novembro de 2023 e Portaria Conjunta nº 010/2025/SEPLAG/SEDUC de 26 de março de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC, correspondente ao exercício de 2022/2023, conforme segue em anexo único,

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT,16 de setembro de 2025.

ORIGINAL ASSINADO

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

ANEXO ÚNICO

DME	N. PROCESSO	MAT/ VINC	NOME	CICLO AVALIATIVO	PONTUAÇÃO
CÁCERES	SEDUC-PRO-2024/77793	10****/17	AILTON DOS SANTOS BRUNHOLI	02/08/2022 a 01/08/2023	99,50
CÁCERES	SEDUC-PRO-2024/175873	81***/2	FLAVIO LUIS PAULA DE ALMEIDA	18/11/2022 a 17/11/2023	100
METROPOLITANA	SEDUC-PRO-2024/103898	87***/1	JOAQUIM ROQUE PINHEIRO NETO	15/03/2022 a 14/03/2023	96,78
METROPOLITANA	SEDUC-PRO-2025/121276	29****/1	LILIAN MARTINS DE OLIVEIRA	31/07/2022 a 30/07/2023	99,44
METROPOLITANA	SEDUC-PRO-2025/102768	23****/3	NAILA MORGANA DE CAMPOS MASCARENHAS	26/07/2022 a 25/07/2023	95,83
METROPOLITANA	SEDUC-PRO-2025/117717	28****/1	SENADIR LUCIA DA ROCHA	05/06/2022 a 04/06/2023	96,67

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