Legislação

D.O. nº29078 de 19/09/2025
EXTRATO DA PORTARIA Nº 836 - 2025 - Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da comissão processantes, prorroga o prazo.

D.O. nº29078 de 19/09/2025

EXTRATO DA PORTARIA 837 - 25 - Dispõe sobre manter a Comissão designada, conceder prazo no PAD SEDUC-PRO-2024-132854 e dá outras providências.

D.O. nº29079 de 22/09/2025
EEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023/SEDUC

EXTRATO DA PORTARIA Nº 837/2025/GS/SEDUC/MT

Extrato da Portaria nº 837/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 26/09/2025, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/132854.

Cuiabá, 17 de setembro de 2025.

ORIGINAL ASSINADO

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC

(republica-se por ter alteração no texto. Publicado no DOE/MT do dia 08/05/2025, p. 79, ed. 28.984)

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D.O. nº29078 de 19/09/2025EXTRATO DA PORTARIA Nº 836 - 2025 - Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da comissão processantes, prorroga o prazo.

D.O. nº29078 de 19/09/2025

EXTRATO DA PORTARIA 837 - 25 - Dispõe sobre manter a Comissão designada, conceder prazo no PAD SEDUC-PRO-2024-132854 e dá outras providências.

D.O. nº29079 de 22/09/2025EEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023/SEDUC

D.O. nº29078 de 19/09/2025
EXTRATO DA PORTARIA Nº 836 - 2025 - Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da comissão processantes, prorroga o prazo.

D.O. nº29079 de 22/09/2025
EEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023/SEDUC