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D.O. nº29078 de 19/09/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO - 19.9.25
D.O. nº29078 de 19/09/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 072-2024VF

D.O. nº29078 de 19/09/2025
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113.2022

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023/SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/61150

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.478.911/0001-29

OBJETO: Aquisição de equipamentos de cozinha (Batedeira Industrial) para atender demandas da Secretaria de Estado de Educação.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 6 (seis) meses, com início em 19/09/2025 e término em 18/03/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 498.233,58 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos).

Fundamento Legal: As normas constantes da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, Lei n° 10.520, de 17/07/2002 - Institui o Pregão, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Decreto Estadual MT nº 840/2017 e suas alterações posteriores, bem como o Parecer Nº02156/SGAC/PGE/2025.

Gestor: Felipe Paiva Ferreira Riquelme;

Fiscal: Rayla de Moura Marques;

Suplente: Michele Timóteo Maciel.

Cuiabá/MT, 18 de setembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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