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D.O. nº29078 de 19/09/2025
PORTARIA Nº 577/2025/GP/DETRAN-MT
D.O. nº29078 de 19/09/2025

PORTARIA Nº 578/2025/GP/DETRAN-MT

D.O. nº29079 de 22/09/2025
PORTARIA CONJUNTA N° 001/2025/SESP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 578/2025/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Processo: DETRAN-PRO-2025/27990.01.

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de gêneros alimentícios (açúcar).

Valor: R$21.840,00 (vinte e um mil e oitocentos e quarenta reais).

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2025 - DIONIS MAIA PIRES - CNPJ nº 24.339.050/0001-66

I- Fiscal Titular: Salvador Monteiro da Silva Filho - Matrícula nº 127462

II -Fiscal Substituto: Antonio Santana da Silva - Matrícula nº 216080

III- Gestor Titular: Ana Lucia da Costa Meira - Matrícula nº 60599

IV- Gestor Substituto: Jandercio Manoel Alves - Matrícula nº 127474

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 18 de setembro de 2025.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)

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