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D.O. nº29078 de 19/09/2025

Publicação Nova Santa Helena - MT

O município de Poconé, pessoa jurídica de direito público com sede na Praça João Alberto Zanetti, SN - Centro CEP: 78.513-000, inscrita no CNPJ 04.214.704/0001-18, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), o licenciamento ambiental na modalidade Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para Construção de Ponte de Concreto sobre o Ribeirão Vermelho, Rodovia MT-429, Zona Rural de Nova Santa Helena/MT.