Aguarde por favor...
D.O. nº29077 de 18/09/2025
PORTARIA Nº 1520.SSDPG 17.09.2025 - Designa defensor em acúmulo de funções na 1ª Defensoria Criminal de Rondonópolis
D.O. nº29078 de 19/09/2025

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 43-2025

D.O. nº29078 de 19/09/2025
EXTRATO DO CONT Nº 136-2025 - A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 043/2025

Processo nº:  2025.0.000016436-4

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: Patrícia Fonseca Carlos Magno de Oliveira.

Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação da palestrante Patrícia Fonseca Carlos Magno de Oliveira, para ministrar palestra presencial com o tema “Direitos Humanos e Gênero sob uma Perspectiva Intersetorial e Interseccional”, durante o VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas, e terá duração de 50 minutos de exposição, seguidos de até 01 hora de debates a ser realizado entre os dias 24 e 26 de setembro de 2025, na cidade de Cuiabá/MT

Valor Total:  R$3.500,000 (Três mil e quinhentos reais).

Fundamento: art.74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14.133/21, e no Parecer Referencial nº 003/2024/AJU da Diretoria Jurídica.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 25 de agosto de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital