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D.O. nº29077 de 18/09/2025
Aviso de Continuidade 4 - P.E nº 05.2025.SINFRA
D.O. nº29078 de 19/09/2025

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 03-2025-a

D.O. nº29080 de 23/09/2025
Resultado de Licitação - P.E 020

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00003/2025/GEARQ

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 018/2023/GS/SINFRA, publicada no Diário Oficial de 22/03/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SINFRA-LIS-2025/00004-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) Sinfra.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

996

PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS

2000

2021

105

Caixa box

992

COMUNICADOS-INFORMES

2005

2019

27

Caixa box

024.141

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

2006

2016

01

Caixa box

029.21

MISSÕES FORA DA SEDE. VIAGENS A SERVIÇO. NO PAÍS (AJUDA DE CUSTO. DIÁRIAS. PASSAGENS (DEVOLUÇÃO)

2006

2009

02

Caixa box

029.21

MISSÕES FORA DA SEDE. VIAGENS A SERVIÇO. NO PAÍS (AJUDA DE CUSTO. DIÁRIAS. PASSAGENS (DEVOLUÇÃO)

2011

2015

01

Caixa box

033.11

COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE

2006

2009

01

Caixa box

033.21

COMPRA DE MATERAL DE CONSUMO

2006

2009

01

Caixa box

033.21

COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO

2011

2013

01

Caixa box

033.22

CESSÃO.DOAÇÃO.PERMUTA.COMODATO.DE MATERIAL PERMANENTE DE CONSUMO

2008

2016

02

Caixa box

052.222

PAGAMAENTO DE FATURA/NOTA FISCAL

2006

2009

03

Caixa box

052.222

PAGAMAENTO DE FATURA/NOTA FISCAL

2011

2013

01

Caixa box

052.222

PAGAMAENTO DE FATURA/NOTA FISCAL

2015

2017

01

Caixa box

052.21

RECEITAS-FINANÇAS-EXECUÇÃO FINANCEIRA

2004

2015

02

Caixa box

030.1

CADASTRO DE FORNECEDORES

2006

2014

01

Caixa box

323.241

ATESTADO DA CAP. TÉC. DE EMPRESA E PROFISSIONAIS EXECUTORES DE OBRAS

2006

2016

11

Caixa box

324.56

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO EM RODOVIASS ESTADUAIS-AET

2012

2017

04

Caixa box

334.31

DEFESA DE AUTUAÇÃO

1999

2019

07

Caixa box

335

CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERV. DE TRÂNSITO

2008

2010

02

Caixa box

033.3

REGISTRO DE PREÇOS

2008

2012

04

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS: 1999 - 2021

MENSURAÇÃO TOTAL: 177 caixa (s) box/ 24,78 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Informo que o presente descarte, especificamente sob o código 996, apresenta um grande volume de processos. Esse acúmulo se deve à existência de demandas não atendidas, bem como de demandas já tratadas em outros processos.

Conta (s) do (s) exercício (s) de:

Conta (s) aprovada (s) pelo Tribunal de Contas em:

Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)

2004

2008

SINFRA-Publicado em 21/02/2008 DOE-24779 PG.27

2005

2007

SINFRA-Publicadoem31/01/2007DOE 24524 PG.,31

2006

2007

SINFRA-Publicado em 26/10/2007 DOE 24706-PG.18

2007

2008

SINFRA-Publicado em 27/11/2008 DOE 24968 PAG.55

2008

2009

SINFRA-Publicado em 18/12/2009 DOE 25224-PG .77

2009

2010

SINFRA-Publicado em 10/12/2010 DOE 25455-PG.40

2011

2012

SINFRA-Publicado em 25/10/2012 DOE 25916 PG.49

2012

2013

SINFRA-Publicado em 18/12/2013 DOE 282 PG. 31

2013

2014

SINFRA-Publicado em 18/12/2014 DOE 531 PG. 48

2015

2016

Publicado em 06/09/2016 DOE 947 PG. 9

2017

2019

Publicado em 29/10/2019 DOE 1760 PG. 14

2011

2012

SECID-Publicado em 02/08/2012 DOE 25858 PG. 76

2012

2013

SECID-Publicado em 17/12/2013 TCE 281 PG. 29

2013

2014

SECID-Publicado em 29/09/2014 TCE 474 PG. 40

2014

2015

SECID-Publicado em 17/12/2015 TCE 770 PG. 44

2015

2016

SECID-Publicado em 29/08/2016 TCE 940 PG. 07

2018

2022

SECID-Publicado em 11/07/2022 DOCT 2543PG. 04

2009

2010

AGECOPA-Publicado em 17/06/2010 TCE Protocolo nº 52248/2010

2010

2011

AGECOPA-Publicado em 12/12/2011 TCE Protocolo nº 39276/2011

2011

2012

AGECOPA-Publicado em 23/11/2012 TCE Protocolo nº 131237/2011

2010

2011

SECOPA-Protocolado em 01/03/2011 TCE Protocolo nº 39276/2011

2011

2012

SECOPA-Publicado em 23/11/2012 DOTC 32 PG. 03

2012

2013

SECOPA-Publicado em 18/12/2013 TCE 282 PG. 35

2013

2014

SECOPA-Publicado em 15/12/2014 DOTC 528 PG. 09

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) Sinfra.

Cuiabá/MT, 18 de setembro de 2025

ADRIANO PAULI

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA

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