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D.O. nº29075 de 16/09/2025
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 000778 ULE de Matupá
D.O. nº29078 de 19/09/2025

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00079

D.O. nº29078 de 19/09/2025
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 000780 - ULE DE ITANHANGÁ

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00079/2025/UAS

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 337/2023/INDEAMT, publicada no Diário Oficial de 18/12/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº INDEAMT-LIS-2025/00106-A da ULE de Alta Floresta, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFI

CAÇÃO

ESPECIFI

CAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

034.1

MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL: CONTROLE DE ESTOQUE (RMC) ULE Alta Floresta.

2015

2022

01

Caixa box

042.91

CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS - Mapa diário de uso do veículo.

2015

2022

01

Caixa box

241.2

COMERCIALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS - Relatório de comércio de vacinas de Febre Aftosa, Raiva Brucelose e Pasta Vampiricida. Termo de Fiscalização de Revenda.

2019

2020

02

Caixa box

241.3

EVENTOS AGROPECUÁRIOS - Processo de registro de recinto. Autorização para realização de eventos.

2017

2018

06

Caixa box

241.51

VIGILÂNCIA ZOOSANITÁRIA - FVER- FORMULÁRIO DE VISITA A ESTABELECIMENTO RURAL.

2011

2012

02

Caixa box

241.7

CONTROLE DE TRÂNSITO ANIMAL - Guia de Trânsito Animal, Solicitação Emissão de GTA, modelo B, Entrada de Animais, GTAs Canceladas.

2018

2018

24

Caixa box

242.1

FITOSSANIDADE - Termo de Inspeção, Fiscalização e Notificação.

2014

2014

01

Caixa box

242.4

FIZCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS - termos de inspeção, notificação, relatórios de comercialização, renovação para registro

2012

2012

02

Caixa box

247

FISCALIZAÇÃO - Processos de Auto de Infração.

2000

2018

06

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS: 2000 - 2022

MENSURAÇÃO TOTAL: 45 caixas box/ 6,3 metros lineares

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

Cuiabá/MT, 18 de setembro de 2025

FÁBIO CANDIDO DA ROSA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.

UNIDADE DE ASSESSORIA

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