Legislação

D.O. nº29077 de 18/09/2025
PORTARIA 309 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29079 de 22/09/2025

PORTARIA 311 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29079 de 22/09/2025
PORTARIA 312 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 311/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO	SESP-PRO-2025/29308
Nº CONTRATO	147/2025/SESP
MODALIDADE	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025/SESP
FORNECEDOR	PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA
OBJETO	Aquisição de mobiliários destinados à estruturação do Gabinete do Secretário de Segurança Pública, no âmbito da nova sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
VALOR	R$ 21.474,00
EFEITO	18/09/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	SESP	214404	JAIR PRAXEDES CAPISTRANO JUNIOR
FISCAL TITULAR	345571	ANTONIO CARLOS DE LARA FORTES
FISCAL SUBSTITUTO	233545	MAURO VIEIRA BARBOZA
FISCAL ADM.	238372	FERNANDA DE FRANÇA

PROCESSO	SESP-PRO-2025/29308
Nº CONTRATO	148/2025/SESP
MODALIDADE	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025/SESP
FORNECEDOR	C. DOS SANTOS SILVA
OBJETO	Aquisição de mobiliários destinados à estruturação do Gabinete do Secretário de Segurança Pública, no âmbito da nova sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso
VALOR	R$ 7.776,00
EFEITO	03/09/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	SESP	214404	JAIR PRAXEDES CAPISTRANO JUNIOR
FISCAL TITULAR	345571	ANTONIO CARLOS DE LARA FORTES
FISCAL SUBSTITUTO	233545	MAURO VIEIRA BARBOZA
FISCAL ADM.	238372	FERNANDA DE FRANÇA

PROCESSO	SESP-PRO-2025/29308
Nº CONTRATO	149/2025/SESP
MODALIDADE	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025/SESP
FORNECEDOR	DESIGN DECOR ESTOFADOS LTDA.
OBJETO	Aquisição de mobiliários destinados à estruturação do Gabinete do Secretário de Segurança Pública, no âmbito da nova sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso
VALOR	R$ 18.516,98
EFEITO	10/09/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	SESP	214404	JAIR PRAXEDES CAPISTRANO JUNIOR
FISCAL TITULAR	345571	ANTONIO CARLOS DE LARA FORTES
FISCAL SUBSTITUTO	233545	MAURO VIEIRA BARBOZA
FISCAL ADM.	238372	FERNANDA DE FRANÇA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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