Legislação

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº: 0311/2025/SEAF-MT

CEDENTE: Secretaria de Agricultura Familiar - SEAF, CNPJ: 58.096.398/0001-91.

CESSIONÁRIO: Município de Cuiabá - MT, CNPJ: 03.533.064/0001-46.

OBJETO: 01(UMA) Pá Carregadeira, Série: 6P24C005063, Monobloco: LSH0836NCRA301467, RP: 1391988.

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/03415.

PRAZO: 02 (dois) anos a partir da data da publicação.

ASSINAM: Secretária Andreia Carolina Domingues Fujioka e o prefeito Abilio

Jacques Brunini Moumer.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº: 0257/2025/SEAF-MT

CEDENTE: Secretaria de Agricultura Familiar - SEAF, CNPJ: 58.096.398/0001-91.

CESSIONÁRIO: Município de Cuiabá - MT, CNPJ: 03.533.064/0001-46.

OBJETOS:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	SÉRIE	RP
01	SUBSOLADOR 2 LINHAS	409	1391856
02	SUBSOLADOR 2 LINHAS	410	1391857
03	ROÇADEIRA COSTAL A GASOLINA	30001624060735	1391768
04	ROÇADEIRA COSTAL A GASOLINA	30001624060714	1391769
05	ROÇADEIRA COSTAL A GASOLINA	30001624060860	1391770
06	PULVERIZADOR COSTAL A GASOLINA	BF24080218	1391689
07	PULVERIZADOR COSTAL A GASOLINA	BF24080004	1391690
08	PULVERIZADOR COSTAL A GASOLINA	BF24080061	1391691
09	PERFURADOR DE SOLO	4305041202004000318	1391704
10	PERFURADOR DE SOLO	4305041202004000319	1391705
11	PERFURADOR DE SOLO	4305041202004000320	1391706
12	PERFURADOR DE SOLO	4305041202004000362	1391707
13	PERFURADOR DE SOLO	4305041202004000363	1391708
14	GRADE ARADORA 16 DISCOS	286	1391986
15	ENXADA ROTATIVA	137/2025	1391586
16	ENXADA ROTATIVA	138/2025	1391587
17	ENXADA ROTATIVA	139/2025	1391588
18	ENXADA ROTATIVA	140/2025	1391589
19	ENXADA ROTATIVA	141/2025	1391590

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/03206.

PRAZO: 02 (dois) anos a partir da data da publicação.

ASSINAM: Secretária Andreia Carolina Domingues Fujioka e o prefeito Abilio

Jacques Brunini Moumer

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº: 0268 /2025/SEAF-MT

CEDENTE: Secretaria de Agricultura Familiar - SEAF, CNPJ: 58.096.398/0001-91.

CESSIONÁRIO: Município de Barra do Garças-MT, CNPJ: 03.439.239/0001-50.

OBJETO: 01(UMA) PICK-UP MONTANA, Placa: SPZ3F97, Chassi: 9BGEN43T0SB237288, RP: 1391969

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/02954.

PRAZO: 02 (dois) anos a partir da data da publicação.

ASSINAM: Secretária Andreia Carolina Domingues Fujioka e o prefeito Adilson Gonçalves de Macedo.