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D.O. nº29078 de 19/09/2025
Extrato do Contrato nº 049-2025 - ATIVA LOCAÇÃO - SACIS
D.O. nº29079 de 22/09/2025

Extrato do Contrato nº 047-2025 - SETTE LOCAÇÃO - SACIS

D.O. nº29079 de 22/09/2025
Extrato do Contrato nº 048-2025 - INFORTOUCH - SACIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 047/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E SETTE LOCAÇÃO DE SOM, LUZ E PALCO LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços para eventos, incluindo sonorização, iluminação e imagem, para atender as demandas da SACIS.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° SETASC-PRO-2025/05804, que deriva da ADESÃO CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 008/2024/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 047/2025 (SETASC-PRO-2025/12354), que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2025 a 18/09/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 3.3.90.39.041 e 3.3.90.39.022; Projeto/Atividade (Ação): 2295 e 2621; Fonte: 1.669.0000; 1.761.0000; 2.761.0000 e 1.501.0137.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 58927; Fiscal: Jusimeire Auxiliadora Pinto Viana - Matrícula: 97166; Suplente: Carolline Miranda Souza Gomes - Matrícula: 97959.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 169.227,80 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ROBERTA DEON SETTE

Representante Legal

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