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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021/SEPLAG

PROCESSO: 420625/2021

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO - LTDA-EPP. CNPJ Nº 36.932.856/0001-09.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo Prorrogar a Vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 002/2021/SEPLAG, que altera a Cláusula Terceira - da Vigência. O referido contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender aos servidores e agentes públicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado, ainda o “caput” da Cláusula terceira - da Vigência, que passa a vigorar com seguinte redação: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02.02.2022 a 01.02.2023.

Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto será da seguinte dotação orçamentária:

U.O

PROJ/ATIVIDADE

DESPESA

FONTE

VALOR R$

11601

2007

33.90.33

240

180.000,00

DA GARANTIA CONTRATUAL - A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas iniciais.

DA DATA: Cuiabá, 31 de Janeiro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONTRATANTE e o Sr. Selmo Rodrigues de Moraes - CONTRATADA