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D.O. nº29079 de 22/09/2025

22-09-EXTRATO do TERMO de CONVÊNIO 1973-2025-PREFEITURA DE ARAGAUIANA-4º Festival de Pesca de Araguaiana

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 1973-2025-SEDEC, processo: SEDEC-PRO-2025/01871.

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC-CNPJ nº 57.541.264/0001-70 e a Prefeitura de Araguaiana/MT-CNPJ nº 03.239.035/0001-76.

Objeto: Realização do 4º Festival de Pesca de Araguaiana 2025.

Origem do Recurso: próprio da secretaria.

Dotação Orçamentária: UO: 17.101, Programas: 385, Paoe: 2011 Natureza de Despesa: 3340, Fontes: 1.5010100.

Valor do Concedente: R$ 600.000,00

Valor da Contrapartida: R$ 60.000,00

Valor Total do Convênio: R$ 660.000,00

Assinatura:  19/09/2025

Vigência SIGCon: 22/12/2025.

Assinam: Linacis Roberta Pinho da Silva Vogel Lisboa-Secretária da SEDEC em exercício, conforme Portaria 243 de 15 de setembro de 2025 e Jose Marra Nery-prefeito de Araguaiana/MT.