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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00008/2025/MTS

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 029/2024, publicada no Diário Oficial de 05/09/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº MTSAUDE-LIS-2025/00011-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

026.143

CONTAS MEDICAS

2013

2013

3

Caixa box

026.143

CONTAS MEDICAS

2014

2014

6

Caixa box

026.143

CONTAS MEDICAS

2015

2015

61

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS:

2013 - 2015

MENSURAÇÃO TOTAL:

70 caixas (s) box/ 9,8 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Conta (s) do (s) exercício (s) de:

Conta (s) aprovada (s) pelo Tribunal de Contas em:

Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)

2013

2014

ACÓRDÃO Nº 44/2014 - SC, D.O.C. TCE-MT, 3 de setembro de 2014, p.21.

2014

2015

ACÓRDÃO Nº3.413/2015-TP, 5 de outubro de 2015, D.O.C. TCE-MT, Edição Nº 722, p.13.

2015

2016

ACÓRDÃO Nº144/2016-SC, 16 de novembro de 2016, D.O.C. TCE-MT, Edição Nº 991, p.44.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE.

Cuiabá/MT, 18 de setembro de 2025

RAYLLA GOMES PEREIRA ROSA

COORDENADOR

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

VITOR HUGO LIRA RIBEIRO

GERENTE

GERENCIA DE PATRIMONIO E SERVICOS

(Assinado Eletronicamente)