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D.O. nº29080 de 23/09/2025
EXTRATO-PORTARIA-436-2025-CONT.-157-2025-SUPERAR-ALMOXARIFADO
D.O. nº29080 de 23/09/2025

EXTRATO-DO-CONT-Nº-158-2025-VITA-COMÉRCIO-DE-MÓVEIS

D.O. nº29080 de 23/09/2025
EXTRATO - PORTARIA 435-2025 - 071-2023 IMPACTO - 2ª Instância

EXTRATO DO CONTRATO N.º 158/2025/DPE/MT

Processo n.º: 2025.0.000017334-7

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: VITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Aquisição de mobiliários (poltrona presidente giratória), mediante Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Almoxarifado.

Data da assinatura: 22/09/2025.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.150000 00.04.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal: A presente contratação será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal: Izza Suzanna Mendes Bispo.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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