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D.O. nº29080 de 23/09/2025
PORTARIA 317 2025 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº29080 de 23/09/2025

PORTARIA 318 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29080 de 23/09/2025
PORTARIA 319 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 318/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

CBM-PRO-2025/03115

Nº CONTRATO

144/2025/SESP

MODALIDADE

Utilização da ARP nº 016/2024/SEPLAG, objeto do Pregão Eletrônico nº 015/SEPLAG/2024

FORNECEDOR

TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA.

OBJETO

Aquisição de licenças de softwares (V-Ray), para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar - CBMMT

VALOR

R$ 6.672,88

EFEITO

12/09/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

CBMMT

113114

RAFAEL CORREA DOS REIS

FISCAL TITULAR

108889

JEFFERSON ALEXANDRE PINHEIRO DE ARAUJO

FISCAL SUBSTITUTO

329319

JOÃO PAULO SANTOS CERQUEIRA

PROCESSO

CBM-PRO-2025/03115

Nº CONTRATO

145/2025/SESP

MODALIDADE

Utilização da ARP nº 016/2024/SEPLAG, objeto do Pregão Eletrônico nº 015/SEPLAG/2024

FORNECEDOR

MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

OBJETO

Aquisição de licenças de softwares (Sketchup pro), para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar - CBMMT

VALOR

R$ 10.860,00

EFEITO

19/09/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

CBMMT

113114

RAFAEL CORREA DOS REIS

FISCAL TITULAR

108889

JEFFERSON ALEXANDRE PINHEIRO DE ARAUJO

FISCAL SUBSTITUTO

329319

JOÃO PAULO SANTOS CERQUEIRA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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