Aguarde por favor...
D.O. nº29080 de 23/09/2025
EXTRATO DO CONT Nº 156-2025 - STILUS MAQ E EQUIP PARA ESC LTDA
D.O. nº29080 de 23/09/2025

EXTRATO PORTARIA 443-2025 - CONTRATO 156-2025 - STILUS MAQ E EQUIP PARA ESC LTDA

D.O. nº29080 de 23/09/2025
PORTARIA N°406/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Antônio Carlos Cardoso Junior

PORTARIA Nº 443/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º    2025.0.000002482-1 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 156/2025/DPEMT, celebrado com a empresa STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, o contrato tem por objeto a contratação imediata visando o fornecimento e a instalação de ar-condicionado split cassete, para atender a reforma da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso..

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Adriano Augusto de Sousa Melo

101004966-1

Fiscal Substituto

Paulo Marcondes Alves de Mira Pescinelli

101005000-1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Assinado em: 22/09/2025

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital