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D.O. nº29080 de 23/09/2025
PORTARIA 318 2025 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº29080 de 23/09/2025

PORTARIA 319 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29081 de 24/09/2025
PORTARIA 320 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 319/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

PM-PRO-2025/08171

Nº CONTRATO

156/2025/SESP

MODALIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025/SESP

FORNECEDOR

DANIELLE DAS NEVES MOURA

OBJETO

Contratação de empresa especializada em cursos de capacitação e treinamento emem ATLS e PHTLS, para fins de atender a demanda da DGSSTM/PMMT, conforme condições e exigências estabelecidas neste Contrato. Convênio FNSP 2021/VPS/AÇÃO 10-CBA 4317

VALOR

R$ 48.200,00

EFEITO

19/09/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

PM

100850

SARA CRSITINA DA SILVA BORGES

FISCAL TITULAR

298342

LUCIANA CARMO ROCHA

FISCAL SUBSTITUTO

53544

JERFSON JONÉSIO MENDES

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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