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EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 198/2025

PROCESSO: INTERMAT-PRO-2024/07911

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e EDEMAR FELDHAUS E ESPOSA.

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: terra com uma área 268,6605 Ha (duzentos e sessenta e oito hectares, sessenta e seis ares e cinco centiares), situada no município de Nova Santa Helena - MT, denominada Fazenda Sossego, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula nº 3892 Cartório do 1º Ofício da Comarca de Itaúba - MT.

Valor de R$ 164.601,12 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e um reais e doze centavos), Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, no valor de R$ 131.680,89 (cento e trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos), previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e EDEMAR FELDHAUS E ESPOSA, contratados.

Cuiabá/MT, 22 de Setembro 2025.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT