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NOTIFICAÇÃO nº. 035/2025/CAPIA/SEMA-MT

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendências/relatório técnico/informativo check-list, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40, da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

     Processo

Interessado

39725/2022

INTERESSADO: REGINALDO GUIMARÃES

CPF/CNPJ: 023.703.208-26

NOTIFICAÇÃO Nº 162140/CAPIA/SUIMIS/2025.

RESPONSÁVEL TÉCNICO: DARCI CARLOS FORNARI

2191/2025

INTERESSADO: ADENIR FRANCISCO PICININ

CPF/CNPJ: 681.444.669-34

NOTIFICAÇÃO Nº 162116/CAPIA/SUIMIS/2025.

RESPONSÁVEL TÉCNICO: PATRÍCIA APARECIDA JUSTINO

10191/2025

INTERESSADO: GRANJA DIAMANTINO LTDA

CPF/CNPJ: 28.979.827/0001-08

OFÍCIO Nº 206303/CAPIA/SUIMIS/2025.

RESPONSÁVEL TÉCNICO: PAULO RICARDO GOES NETO

Cuiabá-MT,22de setembro de 2025.

ORIGINAL ASSINADO

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Davi Palma da Silva Pereira

Coordenador de Atividade de Pecuária Intensiva,

Irrigação e Aquicultura

AGUARDANDO PROTOCOLO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO