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D.O. nº29080 de 23/09/2025
8. Portaria nº 308.2025.SESP
D.O. nº29080 de 23/09/2025

PORTARIA 317 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29080 de 23/09/2025
PORTARIA 318 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 317/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

SESP-PRO-2025/39358

Nº CONTRATO

159/2025/SESP

MODALIDADE

UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024/SESP,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/SEPLAG

FORNECEDOR

ROMMA SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA

OBJETO

Aquisição de equipamentos, tipo controlador de acesso com reconhecimento facial, para implantação do novo sistema de assiduidade do Estado de Mato Grosso - SIGPAS da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso

VALOR

R$ 57.600,00

EFEITO

19/09/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

SESP

216007

LAURA BATISTA GONÇALVES

FISCAL TITULAR

232185

DIOGO THAEDYS SILVA

FISCAL SUBSTITUTO

273797

JANAINA GUELIS RIGON

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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