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D.O. nº29080 de 23/09/2025
PORTARIA Nº 1547.SSDPG 22.09.2025 - Designa defensores acúmulo funções em auxílio
D.O. nº29080 de 23/09/2025

EXTRATO DO CONT Nº 156-2025 - STILUS MAQ E EQUIP PARA ESC LTDA

D.O. nº29080 de 23/09/2025
EXTRATO PORTARIA 443-2025 - CONTRATO 156-2025 - STILUS MAQ E EQUIP PARA ESC LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2025/DPEMT

Processo nº: 2025.0.000002482-1

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

Objeto: A Contratação imediata visando o fornecimento e a instalação de ar-condicionado split cassete, para atender a reforma da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 22/09/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) a contar da data da assinatura do contrato e/ou da expedição da Nota de Autorização de Despesa, podendo ser prorrogado, mediante justificativa, nos termos do art. 6º, inciso XVII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Valor: O valor da presente contratação é de R 158.990,00 (Cento e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa reais).

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.150000 00.08.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada Pregão Eletrônico nº 90011/2025, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Emp.: Vlademir Domingos

Carbonera.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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