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D.O. nº28179 de 04/02/2022
Extrato de publicação do 1º TA CTR 0162021
D.O. nº28179 de 04/02/2022

EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO ASMATS E SERGIO SORDI 03022022

D.O. nº28180 de 07/02/2022
Extrato de publicação do 3º TA do CTR 145 2019

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE DESFAZIMENTO Nº 001/2022/SES-MT

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021/SEAPS/SEPLAG

COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES-MT

COMPROMISSÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS MATO GROSSO SUSTENTÁVEL - CNPJ: 24.342.022/0001-06

OBJETO: DESTINAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS, DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS E BAIXADOS DO CONTROLE PATRIMONIAL E CONTÁBIL DA COMPROMITENTE POR COMISSÃO DESFAZIMENTO, POR MEIO DE RECICLAGEM OU REUTILIZAÇÃO DEVIDO A PERDA DE SUAS CARACTERISTICAS E EM RAZÃO DA INVIABILIDADE ECONÔMICA DE SUA RECUPERAÇÃO OU ALIENAÇÃO COMO HIPÓTESE DE DESFAZIMENTO PREVISTA NO ARTIGO 21 EM INTERPRETAÇÃO CONJUNTA COM O ARTIGO 25, AMBOS DA LEI Nº 11.109, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

VIGÊNCIA: INÍCIO EM 03/01/2022, TÉRMINO EM 03/01/2024

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE

COMPROMITENTE

(Original assinado)

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO

COMPROMISSÁRIA

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE DESFAZIMENTO Nº 002/2022/SES-MT

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021/SEAPS/SEPLAG

COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES-MT

COMPROMISSÁRIA: SERGIO SORDI EPP - CNPJ: 06.046.062/0001-10

OBJETO: DESTINAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS, DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS E BAIXADOS DO CONTROLE PATRIMONIAL E CONTÁBIL DA COMPROMITENTE POR COMISSÃO DESFAZIMENTO, POR MEIO DE RECICLAGEM OU REUTILIZAÇÃO DEVIDO A PERDA DE SUAS CARACTERISTICAS E EM RAZÃO DA INVIABILIDADE ECONÔMICA DE SUA RECUPERAÇÃO OU ALIENAÇÃO COMO HIPÓTESE DE DESFAZIMENTO PREVISTA NO ARTIGO 21 EM INTERPRETAÇÃO CONJUNTA COM O ARTIGO 25, AMBOS DA LEI Nº 11.109, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

VIGÊNCIA: INÍCIO EM 03/01/2022, TÉRMINO EM 03/01/2024

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE

COMPROMITENTE

(Original assinado)

SERGIO SORDI

REPRESENTANTE PELA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP

COMPROMISSÁRIA

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