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D.O. nº28179 de 04/02/2022

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 002/2022 DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 010/2016

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 002/2022 DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 010/2016

(PROCESSO N° 253341/2016)

No dia 02/02/2022, Edição nº 28.177 no boletim do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso foi publicado o Extrato do Termo de Rescisão Unilateral nº 002/2022 do Termo de Cooperação Técnica nº 010/2016.

Onde se lê: OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Termo de Cooperação Técnica n° 010/2016, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022, por descumprimento de obrigações contratuais, em especial, a Cláusula terceira, parágrafo primeiro, do Termo de Cooperação N° 010/2016 de 29 de julho de 2016, cujo objeto é a implantação do posto de atendimento para execução de serviços delegados na atividade de veículos do DETRAN-MT.

LEIA-SE: OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Termo de Cooperação Técnica n° 010/2016, SIGCon n° 0204/2018, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022, por descumprimento de obrigações contratuais, em especial, a Cláusula terceira, parágrafo primeiro, do Termo de Cooperação N° 010/2016 de 29 de julho de 2016, cujo objeto é a implantação do posto de atendimento para execução de serviços delegados na atividade de veículos do DETRAN-MT.