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D.O. nº29080 de 23/09/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE USO
D.O. nº29080 de 23/09/2025

PORTARIA Nº 1549.SSDPG 22.09.2025 - Férias

D.O. nº29080 de 23/09/2025
ATO N°377/2025 - Exonerar GABRIELY CARVALHO ROLDÃO do cargo de Assessora de Defensora

PORTARIA Nº 1549/SSDPG DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO, matrícula 018005, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/11/2025 a 19/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018005 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018008.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018009.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública NERY LUCIA SANTANA REZENDE, matrícula 100427, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018002.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública NABILA DIVA FARES NOVAIS, matrícula 100651, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018006.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 101053, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/09/2025 a 26/09/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 018010.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 101004943, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018011.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública ADRIANA RIBEIRO ALTIMARI, matrícula 101061, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/09/2025 a 30/09/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018013.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública MILENA RONDON FREIRE LAURINDO, matrícula 100565, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/09/2025 a 26/09/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 018014.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública ANNA CAROLINA ARRUDA LEAL, matrícula 101005900, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/09/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 018043.

Art. 11. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, que seria usufruída em 18/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme a Portaria nº 803/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.005, no dia 06 junho de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000019362-3.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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