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D.O. nº29080 de 23/09/2025
01_Contrato_Ten_Moreira_IOMAT
D.O. nº29080 de 23/09/2025

02_Contrato__Marcelo_Alves_dos_Santos_IOMAT

D.O. nº29080 de 23/09/2025
03_Contrato_Osmar_Lino_Farias_IOMAT

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA

ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 02/2025/SESP/PMMT

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP

MUNICÍPIO: CUIABÁ

NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022

OBJETO: Regular Contrato de Prestação de serviço de docência ao 17º Estagio de Atualização de Sargentos e Qualificação de Sargentos e Cabos, na disciplina de Direito Penal Militar e Processual Penal Militar ao 3º, 5º e 6º Pelotão - EAS, com a carga horária de 90 horas/aula, do Marcelo Alves dos Santos, portador(a) do RG n° 8**.*** PMMT e inscrito(a) no CPF sob n° 5**.***.***-**, matrícula 5**** realizado pela instituição de ensino ESFAP, com vigência de 12 meses

1.   REFERÊNCIA

- Autorização para prestação de serviço de docência de que trata o processo sigadoc n° PM-PRO-2025/07295;

- Processo de Credenciamento N.°XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022;

- Instrução Normativa nº 007/2025.

- Dotação Orçamentária: PAOE: 2722 - Formação e qualificação dos profissionais de segurança pública e defesa social.

UNIDADE GESTORA: 002 - POLICIA MILITAR PM-MT, HORA AULA 17º Estágio de Atualização de Sargentos e Qualificação de Sargentos e Cabos -2025. 19101.0002.06.128.531.2722.9900.3.3.90.36.034.15010100.01.02.01

CNPJ DA CONTRATANTE: 58.275.566/0001-06 - SESP

VALOR: R$ 121,67 (cento e vinte um reais e sessenta e sete centavos), por hora-aula, totalizando R$ 10.950,30 (dez mil  novecentos e cinquenta reais e trinta centavos), equivalente hora/aula de 90h (noventa horas/aula).

Data da Assinatura do contrato Quartel da ESFAP, em Cuiabá - MT, 01 de julho de 2025.

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Victor Lucio do Prado - Ten Cel PM

Comandante da ESFAP

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Marcelo Alves dos Santos 2º Ten PM RR

Contratado

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