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D.O. nº29081 de 24/09/2025
PORTARIA Nº 1558.SSDPG 23.09.2025 - Autoriza a suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Feliz Natal
D.O. nº29081 de 24/09/2025

EXTRATO-3º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-066-2025-I-M-ENGENHARIA-LTDA

D.O. nº29081 de 24/09/2025
ATO N° 378/2025 - Exonerar, a pedido, GABRIEL CEGELKA PEREIRA do cargo de Assessor de Defensor

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066/2025/DPEMT

Processo n.º 2025.0.000018969-3

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: I M ENGENHARIA LTDA.

Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de execução por mais 12 (doze) dias

Data da assinatura: 23/09/2025.

Fundamento Legal: Fundamentado no art. 124, da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c art. 279 do Decreto Estadual no 1.525/2022, art. 293, §1º, do Decreto Estadual n. 1.525/2022, nos termos do Processo n.º 2025.0.000018969-3, Parecer Técnico Referencial n.º 002/2024/AJU.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral: Rogério Borges Freitas.

Rep. Emp.: Igor Menezes Costa

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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