Aguarde por favor...
D.O. nº29081 de 24/09/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 026-2024
D.O. nº29081 de 24/09/2025

PORTARIA Nº 1555.SSDPG 23.09.2025 - Altera portaria referente designação em acúmulo de funções nas férias de membros da Segunda Instância Criminal

D.O. nº29081 de 24/09/2025
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA VESTIBULAR Nº 374 -DPG DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 1555/SSDPG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração de portarias referente a designação em acúmulo de funções dos membros da Segunda Instância Criminal

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000019846-3.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR o artigo 12 da PORTARIA Nº 1353.SSDPG 22.08.2025, para constar:

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público MARCOS RONDON SILVA, matrícula 100049, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/10/2025 a 24/10/2025, referente aos períodos aquisitivos 2017/2018 (1 dia) e 2018/2019 (14 dias), conforme procedimento nº 2025.0.000016953-6 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JOSÉ CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS.

Art. 2º. ALTERAR o artigo 6º da PORTARIA Nº 1331.SSDPG de 19.08.2025, para constar:

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA, matrícula 100040, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/10/2025 a 25/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017678 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos CID DE CAMPOS BORGES FILHO E DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI.

Art. 3º. ALTERAR o artigo 6º da PORTARIA Nº 538.SSDPG 16.04.2025, alterado pela Portaria nº 729.SSDPG de 23.05.2025, para constar:

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/11/2025 a 19/11/2025, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 016632 e DESIGNAR os Defensores Públicos JOSÉ CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS E MARCOS RONDON SILVA.

Art. 4º. ALTERAR 7º da PORTARIA Nº 538.SSDPG 16.04.2025, alterado pela Portaria nº 729.SSDPG de 23.05.2025, para constar:

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 016633 e DESIGNAR os Defensores Públicos JOSÉ CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS E MARCOS RONDON SILVA.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital