Legislação

D.O. nº28179 de 04/02/2022
EXT 1º ADITIVO 0566 2021

D.O. nº28179 de 04/02/2022

EXT 1º ADITIVO 0513 2021

D.O. nº28179 de 04/02/2022
Ext 1º AD 0841 2021

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0513-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 155114/2016.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ n°03.507.415/0026-00 e o INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO - CNPJ: 07.368.655/0001-66

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 25/05/2021.

ASSINATURA: 2701/2022

SIGNATÁRIO: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28179 de 04/02/2022EXT 1º ADITIVO 0566 2021

D.O. nº28179 de 04/02/2022

EXT 1º ADITIVO 0513 2021

D.O. nº28179 de 04/02/2022Ext 1º AD 0841 2021

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EXT 1º ADITIVO 0566 2021

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Ext 1º AD 0841 2021