Legislação

D.O. nº29081 de 24/09/2025
PORTARIA 321 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29081 de 24/09/2025

PORTARIA 323 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

D.O. nº29081 de 24/09/2025
PORTARIA 324 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 323/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo o processo SESP-PRO-2025/50171 e com as informações abaixo:

Nº CONTRATO	TC009/2024/SESP
EMPRESA	NEXUS CONSTRUCOES CIVIS LTDA.
EXPEDIENTE	SESP-DIC-2025/92037
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
13/02/2025	SESP	FISCAL TITULAR	233545	MAURO VIEIRA BARBOZA
11/09/2025	FISCAL SUBSTITUTO	252750	ROMULO ETERNO ALVARENGA RAMOS

Nº CONTRATO	TC010/2024/SESP
EMPRESA	KAZIMIRSKI ENGENHARIA LTDA.
EXPEDIENTE	SESP-DIC-2025/92036
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
13/02/2025	SESP	FISCAL TITULAR	205109	LAYSE SOUZA PEREIRA PINHO
11/09/2025	FISCAL SUBSTITUTO	252750	ROMULO ETERNO ALVARENGA RAMOS

Nº CONTRATO	168/2020/SESP
EMPRESA	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT)
EXPEDIENTE	PJC-OFI-2025/16536
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
publicação	PJC	FISCAL TITULAR	268016	HELDER COSTA ALEIXES
FISCAL SUBSTITUTO	259783	JACKELINE CRISTIANE DOS SANTOS

Nº CONTRATO	142/2009/SESP
EMPRESA	RODRIGO PAESE STROGULSKI
EXPEDIENTE	PJC-OFI-2025/14291
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
Publicação	PJC	FISCAL TITULAR	309471	MARCUS VINICIUS FERREIRA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	245166	EVERALDO PEREIRA SILVA

Nº CONTRATO	147/2025/SESP
EMPRESA	PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA
EXPEDIENTE	SESP-DIC-2025/94343
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
23/09/2025	SESP	GESTOR	249523	GUSTAVO ARAÚJO DE SOUZA
22/09/2025	FISCAL ADM.	238372	FERNANDA DE FRANÇA
23/09/2025	FISCAL TÉCNICO	355038	ROMULLO FERNANDO PEREIRA CAMPOS
23/09/2025	353064	JOYCE DE ARRUDA AQUINO

Nº CONTRATO	149/2025/SESP
EMPRESA	DESIGN DECOR ESTOFADOS LTDA.
EXPEDIENTE	SESP-DIC-2025/94342
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
23/09/2025	SESP	GESTOR	249523	GUSTAVO ARAÚJO DE SOUZA
22/09/2025	FISCAL ADM.	238372	FERNANDA DE FRANÇA
23/09/2025	FISCAL TÉCNICO	355038	ROMULLO FERNANDO PEREIRA CAMPOS
23/09/2025	353064	JOYCE DE ARRUDA AQUINO

Nº CONTRATO	075/2024/SESP
EMPRESA	UMJ LTDA - ME
EXPEDIENTE	PM-CAP-2025/73715
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
16/04/2024	PMMT	FISCAL TITULAR	267259	JONISVAN ELENIEL DE OLIVEIRA ARRUDA
20/09/2025	FISCAL SUBSTITUTO	230278	DONIAS CUSTODIO XAVIER FONTES

Nº CONTRATO	019/2020/SESP
EMPRESA	W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
EXPEDIENTE	PM-PRO-2025/15294
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
22/08/2025	PMMT	FISCAL TITULAR	237713	LUIZ FELIPE BOLZAN NUNES
FISCAL SUBSTITUTO	257903	MARCO AURELIO DE SOUSA LOPES

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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