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D.O. nº29081 de 24/09/2025
PORTARIA Nº 1555.SSDPG 23.09.2025 - Altera portaria referente designação em acúmulo de funções nas férias de membros da Segunda Instância Criminal
D.O. nº29081 de 24/09/2025

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA VESTIBULAR Nº 374 -DPG DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

D.O. nº29081 de 24/09/2025
RETIFICAÇÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS PERANTE A 25ª REUNIÃO HÍBRIDA ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR (REPUBLICAÇÃO DE DECISÃO OFICIAL EM JULGAMENTO ESPECÍFICO, POR ERRO MATERIAL

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA PORTARIA VESTIBULAR N°374/DPG DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000011193-0, resolve retificar em parte o EXTRATO DA PORTARIA VESTIBULAR Nº 374/DPG DE 04 DE SETEMBRO DE 2025, publicado no D.O.E n° 29.068, de 05 de setembro de 2025, por meio do qual instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa servidores(as) para compor a Comissão Processante.

Onde se lê:

“... KLEBER MACEDO PIMENTA DE OLIVEIRA MIRANDA...”

Leia-se:

“... KLEBER MARCELO PIMENTA DE OLIVEIRA MIRANDA...”

Mantêm-se inalteradas as demais disposições do ato.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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