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D.O. nº29081 de 24/09/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 050.2025 - UGOLINI CAMPOS

EXTRATO DA ADESÃO “CARONA” AO

1º TERMO ADITIVO DA ARP 008/2024/SEPLAG

CONTRATO Nº 050/2025/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2025/02112)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: UGOLINI CAMPOS LTDA - CNPJ: 01.354.498/0001-53.

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural com capacidade de 20 (vinte) litros para atender às demandas da EMPAER-MT, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, de deriva da adesão “carona” ao 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 008/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2024/SEPLAG, conforme quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência nº 055/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT.

IV - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência de nº 055/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT às fls. 85-99, do Parecer Jurídico nº 2252/SGAC/PGE/2025 fls. 309-331, devidamente homologado a fl. 308, e despacho restituído a EMPAER-MT fl. 332, no processo administrativo EMPAER-PRO-2025/02112.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 31.197,80 (trinta e um mil e cento e noventa e sete reais e oitenta centavos).

VI - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do contrato.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: un. orç. 12.401; proj. ativ. 2007-9900; elem. de despesas: 33.90.39; fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL DO CONTRATO: Apinio Marcos Ferreira dos Santos e em substituição Carolina Martins Pacheco.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada a Sra. Samantha Rodrigues Campos Ugolini.

(Original Assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT