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D.O. nº29081 de 24/09/2025
EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO 028-2024
D.O. nº29081 de 24/09/2025

PORTARIA Nº 1554.SSDPG 23.09.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº29081 de 24/09/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 026-2024

PORTARIA Nº 1554/SSDPG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida nos processos nº 2025.0.000019831-5;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

18h de 24/10/2025 às 12h de 29/10/2025

Dr.(a): Maicom Alan Fraga Vendrúscolo

Assessor(a) de Defensor (a): Francisco de Paula Nascimento e Silva

Dr.(a): Erinan Goulart Ferreira

Assessor(a) de Defensor (a): Isadora Oliveira Garcia

18h de 05/12/2025 às 12h de 08/12/2025

Dr.(a): André Renato Robelo Rossignolo

Assessor(a) de Defensor (a): André Pereira Ferraz

Dr.(a): Odila Fátima dos Santos

Assessor(a) de Defensor (a): Danilo Manfrin Duarte Bezerra

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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