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D.O. nº29079 de 22/09/2025
Portaria 144 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 063.2025 - A.C. SILVA FANTICHELI LTDA
D.O. nº29081 de 24/09/2025

Portaria 147 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 064.2025 - POSITIVO TECNOLOGIA

D.O. nº29088 de 03/10/2025
Portaria Conjunta SEPLAG x SINFRA - Comissão de Leilão (1)

PORTARIA Nº 147/2025/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao contrato nº 064/2025/SEPLAG, da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/10367.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência do contrato, sendo:

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

Data da vigência

SEPLAG-PRO-2025/10367 e CONTRATO N° 064/2025/SEPLAG

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.

CNPJ nº 81.243.735/0009-03.

R$ 159.444,00

O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de monitores de computador, do tipo padrão básico, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão  à  Ata  de  Registro  de  Preços  nº  01030/2024/RS,  decorrente  do Pregão  Eletrônico nº 0160/2024 do Estado do Rio Grande do Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Francisco Marcos Colantonio.

Matrícula nº 115794.

João Vitor de Vasconcelos.

Matrícula nº 350093.

Alison da Silva Ribeiro. Matrícula nº 248822.

18/09/2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de setembro de 2025

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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