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D.O. nº29081 de 24/09/2025
Extrato do Contrato nº 050-2025 -UGOLINI
D.O. nº29081 de 24/09/2025

Extrato do Contrato nº 045-2025 - LINCE SEGURANÇA

D.O. nº29084 de 29/09/2025
24- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO SETASC X P. M .ALTO PARAGUAI

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 045/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de serviço especializado de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada para atender a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas unidades descentralizadas.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° SETASC-PRO-2025/10455, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2025/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 0018/2024/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 045/2025, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 22/09/2025 a 21/09/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101 e 22608; Elemento da Despesa: 3.3.90.37.002; Projeto/Atividade (Ação): 2007 e 3325; Fonte: 1.501.0137 / 2.501.0137 e 1.759.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Ellis Cristina Pinto Costa - Matrícula: 258279;

Fiscal (PROCON): Osvaldo Pinto Junior - Matrícula: 111810; Suplente: André Carvalho Rondon Badini - Matrícula: 255469;

Fiscal (SEDE / CPAI / LAR DA CRIANÇA): Stefani Lousada Takasumi - Matrícula: 308359; Suplente: Vitória Bom Despacho Costa e Silva Queiroz - Matrícula: 343935;

Fiscal (SEC / SADH): Diogo Bruno Almeida da Silva - Matrícula: 324930; Suplente: Raquel Braga Lacerda - Matrícula: 333324;

Fiscal (CEDCA): Flávia Prestes de Oliveira Souza - Matrícula: 254047; Suplente: Lea Gonçalina Cardoso de Jesus - Matrícula: 120616;

Fiscal (RESTAURANTE PRATO POPULAR): Sidilene Ribeiro da Silva - Matrícula: 254007; Suplente: Jocemil Nunes - Matrícula: 79706.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 4.016.778,24 (quatro milhões e dezesseis mil e setecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

WILLIAN LOPES DE AQUIAR

Representante Legal

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